• Ceclin
jan 14, 2019 0 Comentário


SINDSEP-PE: Nova ação judicial para manter insalubridade e periculosidade

Ministério-da-Saúde

O Sindsep-PE está pronto para entrar com uma ação na Justiça, caso o Ministério da Saúde suspenda o pagamento dos adicionais ocupacionais, como insalubridade e periculosidade, a partir da folha de janeiro, como está previsto no Memorando-Circular nº 24, de dezembro passado. Só em Pernambuco, a decisão pode prejudicar cercade 2mil pessoas.

O memorando exige a apresentação de novos laudos dos servidores que fazem jus aos adicionais ocupacionais. No entanto, esses documentos devem ser emitidos pelo próprio Ministério da Saúde, que até agora nada fez. Os adicionais ocupacionais são devidos aos servidores que são expostos a agente nocivo, seja ele físico, químico, biológico ou radioativo. É uma espécie de gratificação que representa, em média, 10% do vencimento básico do trabalhador, dependendo do grau de exposição.

Além do Memorando nº 24, do dia 21 de dezembro, o Ministério do Planejamento também divulgou a Nota Informativa nº 17689/2018, que trata da migração das informações do processo de concessão dos adicionais ocupacionais para um novo módulo no Siape Saúde. Essa nota, na prática, exige a atualização dos laudos dos servidores de todos os órgãos. No entanto, a emissão dos laudos para concessão dos adicionais ocupacionais não é problema para alguns órgãos. Na Ebserh, por exemplo, existe um departamento específico para isso, com médicos especializados.

Veneza Water Park

Janeiro, verão, férias! Que tal aproveitar esse sol num parque aquático? Você sabia que o servidor filiado ao Sindsep-PE tem descontos especiais nos ingressos do Veneza Water Park? O ingresso individual inteiro, que custa R$ 140, fica por R$ 49 neste mês de janeiro e, emfevereiro e março, R$46.

O titular tem direito ao tarifário especial para ele e outros quatro acompanhantes. Os ingressos devem ser adquiridos diretamente na bilheteria do parque. Para comprovar a filiação, basta apresentar o contracheque atualizado com um documento de identificação com foto. O parque funcionará das 10h às 17h. Aproveite!

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE