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mar 19, 2019 0 Comentário


Sindsep chega aos 30 anos, com uma história marcada por lutas e compromisso com o servidor

SELO30ANOS_Sindsep-PE

Há exatos 30 anos, um sonho virava realidade. Em 19 de março de 1989, nascia o Sindicato dos Servidores Federais no Estado de Pernambuco (Sindsep-PE), uma entidade fruto de muito esforço coletivo que se tornou referência no País na defesa do serviço público e dos servidores federais. São três décadas de lutas, conquistas, alguns insucessos e muito aprendizado. Naquela época, o ambiente era de construção e consolidação democracia: fim da ditadura militar e promulgação da primeira Constituição Federal que trazia na sua composição o direito de servidores públicos se organizarem em sindicatos.

“No início da construção dos sindicatos gerais no serviço público brasileiro, Pernambuco saiu na frente com a fundação do Sindsep, que se tornou uma espécie de laboratório do ponto de vista da nova concepção sindical dos servidores. Pernambuco e Brasília deram início a esse processo”, lembra Pedro Armengol, diretor da CUT Nacional e da Condsef/Fenadsef.

O cenário parecia favorável e os servidores federais tinham pressa em se organizarem, um desejo cercado pela legislação anterior à Constituição de 1988. O primeiro embate veio logo no início, quando Fernando Collor de Mello se elege presidente. Com o slogan de caçador de marajás, numa alusão aos servidores públicos, Collor demitiu e colocou em disponibilidade vários servidores, além de extinguir e privatizar órgãos públicos. Era a aceleração do  neoliberalismo no Brasil – já bem disseminado na Europa e Estados Unidos -, que foi continuado no governo FHC.

Embora ainda estivesse dando os primeiros passos, não faltou disposição do Sindsep para enfrentar o governo. A luta contra a perseguição do governo Collor aos servidores deu origem a um comitê que ficou responsável por defender os servidores que foram postos em disponibilidade e/ou demitidos. Muitos deles foram readmitidos e indenizados. Em 1992, os servidores se uniram à multidão de brasileiros que saíram às ruas para exigir o impeachment de Collor de Mello. Em 1993, o Sindsep comandou sua primeira grande greve, fazendo o governo Itamar convocar uma reunião com seus ministros para dar uma resposta à demanda dos servidores. A greve teve adesão de 90% do funcionalismo público federal.

A partir de 1993, o Sindsep começou a se organizar por local de trabalho nas diversas regiões de Pernambuco, criando as subsedes e elegendo delegados sindicais, com a criação das Organizações por Local de Trabalho (OLTs). A partir daí, a formação política e sindical dos associados passou a ser prioridade da direção do sindicato. Daí por diante, o Sindsep-PE era muitos, se multiplicou nos locais de trabalho. Nesse ambiente, em 1995, foi criado o Núcleo de Aposentados e Pensionistas da entidade para organizar uma grande parcela de seus filiados.

Em 1996, os servidores enfrentaram com coragem os ataques de FHC, que ampliou as privatizações, promoveu a redução do Estado, ameaçou demissões e retirou do funcionalismo federal mais de 50 direitos do Regime Jurídico Único, incluindo o anuênio. No final do segundo governo FHC, os servidores federais protagonizaram uma grande marcha, em Brasília, contra o ajuste fiscal e a cobrança de contribuição de servidores aposentados. E o Sindsep-PE, claro, esteve presente na atividade. Mais de 30 mil servidores federais ocuparam a Esplanada dos Ministérios. Caravanas de ônibus saíram de vários estados brasileiros em direção a Brasília.  Outra grande luta do sindicato foi no início dos anos 2000, com  o movimento contra a extinção da Sudene. Foram inúmeros seminários, passeatas e audiências públicas contra a medida. A luta foi um marco, até pelo o que a Sudene representa para o desenvolvimento do Nordeste.

Para além de ser um espaço de luta e disputas, nesses 30 anos o Sindsep também tem sido um local de cultura. A entidade implantou o projeto Quintas Culturais; fundou o bloco Abra o Olho; tem ainda o Coral do Sindsep.

No governo Lula, uma grande conquista dos  servidores federais –  com a  intervenção  da  CUT,  da  Condsef/Fenadsef e do Sindsep-PE – foi a implantação da mesa permanente de negociação e mesas de negociação por segmentos e por órgãos federais, o que possibilitou o fechamento de vários acordos relacionados a reajuste salarial e melhoria de infraestrutura e na qualidade de vida dos trabalhadores. Concursos públicos foram realizados depois de firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Já estamos na luta há 30 anos, mas nossa garra é a mesma de quando começamos: nossa bandeira é a defesa do serviço público e dos servidores federais, a paridade entre ativos e aposentados e um Brasil mais justo e igual para toda a população. Nossa chama continua acesa e queremos dividi-la com todos os nossos associados, que acreditaram e acreditam no Sindsep nessas três décadas. Convoco todos e todas a somarem esforços para fortalecer ainda mais o seu sindicato. Vida longa ao Sindsep”, destaca o coordenador geral da entidade, José Carlos Oliveira.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE