• Ceclin
mar 17, 2017 0 Comentário


Queralvares quer o prédio para fechar a Casa da Criança

Casa da Criança Vitoria S. Antão (1)

por Lissandro Nascimento

A Casa da Criança desenvolve a uma década ações sociais, culturais e esportivas nas comunidades próximas ao Lídia Queiroz, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, onde presta serviços assistenciais sem fins lucrativos ao público infanto-juvenil em uma propriedade situada na Rua Adélio de Andrade, nº 580, às margens da rodovia PE-45. Registrada como Associação Esporte é Vitória corre o risco de não mais existir, pois o prefeito José Aglailson Queralvares Júnior (PSB) exigiu a desocupação do casarão e de toda propriedade.

A extrema medida foi feita através de uma Notificação Extrajudicial recentemente emitida pelo prefeito com a Procuradoria Geral do Município, determinando a desocupação do imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de medidas judiciais e multas. Queralvares alegou que não mais interessa ao Município manter o comodato firmado com a Casa da Criança.

A instituição, reconhecida por Lei como utilidade pública atende cerca de 200 crianças e adolescentes e desde novembro de 2007 foi contemplada por um comodato de uso da propriedade por 15 (quinze) anos, registrado em Cartório sob o número 7.902, pelo então prefeito José Aglailson (pai do atual gestor).

Contudo, o ápice da questão é muito mais espinhoso diante deste impasse entre o Prefeito e a Casa da Criança, ou seja, aquela propriedade tudo indica que foi comprada pela Prefeitura de Vitória, entretanto, não há qualquer escritura, em nenhum tempo, no Cartório Borba Neto, de quem é de fato o proprietário daquele imóvel. A redação do A Voz da Vitória teve acesso a Certidão que atesta “de que o citado imóvel não detém nenhum registro de proprietário (s)”.

Estranho! O que houve então na primeira gestão de José Aglaílson com relação aquela propriedade? Se o Poder Público comprou o imóvel, comprou a quem? Se comprou e pagou a quem? Se adquiriu, por que não procedeu ao registro cartorial da escritura do citado imóvel?

Será que a cria está desmanchando o que o seu criador fez? Foto: A Voz da Vitória / Arquivo

Será que a cria está desmanchando o que o seu criador fez? Foto: A Voz da Vitória / Arquivo

O mais esdrúxulo diante de todas as documentações apresentadas pela Associação foi o fato da Prefeitura ter notificado uma pessoa que não é mais presidente da entidade; além da quebra do prazo legal de desocupação, tendo em vista que o Comodato firmado transcreve claramente, se houver o fim do convênio, prazo de 90 (noventa) dias, muito diferente do prazo exigido pelo Queralvares.

Ora, desde janeiro a Casa da Criança não recebe absolutamente nenhuma ajuda da atual gestão que assumiu desde então. E a reclamação é geral, tendo em vista que outras instituições sociais em Vitória também ameaçam fechar suas portas por ausência da contrapartida do Poder Público local, a exemplo da Associação dos Deficientes de Vitória (ADVISA) que sairá da casa próximo ao Fórum local, por falta de pagamento dos últimos aluguéis, responsabilidade assumida pela Prefeitura através de convênio.

Casa da Criança Vitoria S. Antão (2)REPERCUSSÃO

A ameaça da quebra de comodato entre a Prefeitura de Vitória e a Casa da Criança foi um dos assuntos tratados durante a sessão da quinta (16/03), na Câmara de Vereadores. Dezenas de adolescentes estiveram junto com a coordenação da Associação conversando com os parlamentares, que se mostraram surpresos com a atitude do Prefeito Aglailson Júnior. Para os vereadores que atuam no Lídia Queiroz, Xanuca (PSD) e Lourinaldo Júnior (PMDB), o fechamento da associação irá prejudicar um trabalho social destacado naquela localidade. “Gostaria de saber o reais motivos do senhor Prefeito para esta ação radical?”, indagou Xanuca.

Por sua vez, Lourinaldo Júnior discordou da forma como a prefeitura tem tratado a Casa da Criança e aproveitou para pedir aos demais vereadores apoio para salvar a entidade. Já o vereador André de Bau (PSD), se solidarizou com quem faz a instituição e sugeriu ao Prefeito, através do líder do seu governo na Câmara, para que fizesse uma creche na localidade em outro prédio sem precisar mexer na Casa da Criança. “A Casa e a creche são duas coisas totalmente diferentes e necessárias ao Lídia Queiroz”, argumentou ele.

Casa-da-CriançaINVASÃO

Não é de hoje que a propriedade emprestada a Casa da Criança tem enfrentado “olho grande”. Por duas vezes sua área chegou a ser vítima de invasões sucessivas na faixa lindeira que se estabelece entre rodovia estadual PE – 45 e o imóvel, onde a entidade está localizada.

Em 07 de fevereiro de 2013 ocorreu a primeira tentativa de invasão com uma obra de terraplanagem da área, que foi freada por decisão liminar proferida pelo Juiz em exercício da 2ª Vara Cível da Vitória. Já em junho de 2014, os invasores voltaram a atacar o prédio na madrugada. O muro da entidade foi novamente danificado e o suposto invasor forçado a consertar o muro. Reveja tudo clicando AQUI.

REAÇÃO

A atual presidente da Casa da Criança, Tarciana Castelo Branco anunciou que as medidas judiciais já estão sendo tomadas pela Associação, bem como os órgãos que envolvem a assistência social, crianças e adolescente no Estado, quando estes já foram notificados do problema em Vitória. Várias entidades, empresas e lideranças políticas se manifestaram favoráveis à manutenção do comodato junto a Associação e se disponibilizam no apoio necessário.