Procon monta esquema especial para o carnaval de Vitória

14.02.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

Diário de Pernambuco

As pessoas que passarem pela Estação Central do Metrô do Recife desta quarta-feira (15) até sexta-feira (17) poderão tirar dúvidas sobre os direitos do consumidor com técnicos do Procon Pernambuco. A ação foi idealizada com o objetivo de esclarecer o cidadão sobre as queixas mais frequentes no período de carnaval.

Mas a atuação da entidade se estenderá nos dias de festa, com equipes circulando nos principais polos de animação e postos de atendimento nas Casas da Cidadania dos municípios do Recife, de Olinda, Vitória de Santo Antão, Bezerros e Caruaru. As equipes do órgão de defesa do consumidor também estarão de plantão no Aeroporto Internacional do Recife/ Guararapes-Gilberto Freyre e no Terminal Integrado de Passageiros (TIP).

“O consumidor deve ficar alerta para não ser enganado. Uma das principais queixas é sobre a cobrança de consumação mínima para sentar em mesas de bares e restaurantes postas no meio da rua. Não é permitida a cobrança de consumação mínima e as pessoas devem denunciar se isso acontecer”, explica José Rangel, coordenador-geral do Procon-PE e autor do blog De Olho no Código.

Outro alerta de Rangel é referente à cobrança de alguns taxistas por viagem e não através da marcação no taxímetro. Segundo o coordenador do Procon-PE o passageiro não deve aceitar pagar o que não for registrado no taxímetro.

Neste carnaval, especificamente, os motoristas utilizarão uma tabela de ajuste homologada pelo sindicato da categoria, adequando a bandeirada ao reajuste de 8,53% que começou a valer desde o último dia 11 de fevereiro, pois os taxímetros ainda não foram atualizados pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Os passageiros devem ficar atentos, pois o preço marcado nos equipamentos será acrescido do valor registrado na tabela.

Outra dica do Procon-PE vai para os que pretendem circular de carro. “É importante que a pessoa escolha estacionamentos regularizados, onde seja possível cobrar responsabilidade em caso de danos ao veículo”, alerta José Rangel. Quem precisar de orientação durante o carnaval poderá telefonar para o serviço 0800 do Procon – 0800 28 21 512.

Devido a ‘picos de audiência’ o Blog passa por problemas técnicos

14.02.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

Portal tem se aproximado de 1 Milhão e 500 mil acessos

Há cerca de três dias, o Blog A VOZ DA VITÓRIA tem tido altos picos de acesso de seus leitores e leitoras, o que tem ocasionado sucessivas saídas da Web. Em vários momentos o internauta não consegue acessar e consequentemente visualizar o Portal, em razão de estar ocorrendo problemas técnicos, os quais estamos resolvendo com a 7 Inove, nossa equipe de suporte.

Estamos nos aproximando da marca de 1 Milhão e 500 mil acessos, o único Blog com esta cifra na Zona da Mata de Pernambuco.

Pelo fato de nosso provedor não está mais suportando a quantidade de visitas diárias ao Blog, acabamos de contratar um servidor com mais recursos tecnológicos que permita suportar esta grande demanda e garantir a comodidade de nossos parceiros, colaboradores e leitores.

De modo que pedimos a compreensão de nossos internautas, caso nas primeiras tentativas não consigam acessar o Portal, tente alguns minutos depois.

Toda a Equipe se encontra empenhada em resolver este “salutar problema” com a maior brevidade possível.

Obrigado a t@dos!

Lissandro Nascimento

Editor do Portal.

Tabocas FM encerra suas prévias carnavalescas com a multiculturalidade

14.02.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

Para marcar os preparativos do Carnaval da Vitória de Santo Antão, a Rádio Tabocas FM (98,5) promoveu no sábado (11), na Cascatinha do Daniel (próximo a FACOL), a última prévia carnavalesca ao Vivo da emissora. A animação ficou por conta da Banda genuinamente vitoriense ‘Sucasamba’, que fez muito bem o gosto musical dos dirigentes de Blocos, Clubes e Troças carnavalescas presentes. As Prévias acontecem anualmente antes do Carnaval procurando fortalecer cada vez mais a Tradicional Folia de Momo e divulgar os artistas vitorienses, característica presente na emissora ao longo destes 10 anos, sendo pioneira nesta iniciativa.

Mantendo a sua tradição com a cultura pernambucana durante todo este período carnavalesco, o apresentador Régis Souza coordenou uma programação completamente ligada às troças e blocos carnavalescos da região, tornando assim a festa em uma reunião da folia vitoriense, reunindo inclusive representantes da ABTV e ACTV. No sábado anterior contou-se com a Orquestra Venenosa para marcar os ensaios da Troça Carnavalesca É.Tesão e É.Tesuda. A Troça coordenada por Elminho Cândido tomará as ruas da Vitória no início da tarde do sábado de Zé Pereira, prometendo, como sempre, arrastar uma multidão no corredor da folia.

Sob a direção de Jáder Siqueira, o evento é sucesso garantido, já incluso na agenda do ouvinte folião. Tendo a garantia de que o Carnaval vitoriense contará com a cobertura completa ao Vivo da emissora, cobrindo toda a programação do corredor da folia.

Confira as fotos…

Jovem sofre sequestro-relâmpago no Centro de Palmares

14.02.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

A equipe do Delegado Municipal de Palmares, Dr. Franklin Soriano, foi acionada e já está investigando a ação dos criminosos, tentando descobrir quem seria o alvo

Giro PE

Uma estudante sofreu um sequestro-relâmpago, na tarde da segunda-feira (13), no Centro da cidade de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco.

Segundo informações, a estudante largou do Colégio Cenecista de Palmares por volta das 13h e foi surpreendida por desconhecidos em um veículo Siena de cor preta, sem placa, que a pegaram e jogaram dentro do veículo. A estudante informou a Polícia que dentro do automóvel houve uma discussão entre os integrantes, dizendo que “pegaram a menina errada”, ao perceberem o equívoco entraram novamente na cidade de Palmares, e deixaram a jovem próximo ao Posto de Combustíveis ALE no Centro, evadindo-se.

A equipe do Delegado Municipal de Palmares, Dr. Franklin Soriano, foi acionada e já está investigando a ação dos criminosos, tentando descobrir quem seria o alvo do seqüestro.

A princípio o Delegado realizou um levantamento pelo caminho onde a estudante foi abordada e solicitou imagens dos circuitos de todos os estabelecimentos que possuem na área. O Comissário de Palmares, Paulo Cesar, disse que em breve tem mais informações sobre o caso. O nome dos envolvidos estão em sigilo.

Recomendação visa proteger crianças e adolescentes no município de Pombos

14.02.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para todos os comerciantes e proprietários de restaurantes e estabelecimentos similares da cidade de Pombos com o objetivo de que não vendam nem forneçam a criança ou adolescente, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis, bebidas alcoólicas de qualquer espécie.

O documento, de autoria da promotora de Justiça Alice de Oliveira Morais, destaca a importância de que os proprietários desses estabelecimentos também não vendam a crianças e adolescentes produtos que possam causar dependência física ou psíquica, como cigarro, por exemplo. Para expedir a recomendação, a promotora levou em conta as diversas notícias de que adolescentes estão fazendo uso de bebidas alcoólicas na cidade. “Diversos desses adolescentes têm, inclusive, se colocado em situação de risco, em decorrência do uso de bebidas alcoólicas, chegando a envolver-se na prática de atos infracionais”, explica a promotora.

Também foi recomendado aos comerciantes que exijam de todos os clientes jovens a apresentação de identidade ou documento com fotografia para veriﬁcação da maioridade dos mesmos, antes de fornecer-lhes qualquer tipo de bebida alcoólica. Ao comandante da Polícia Militar e à Delegada da Polícia Civil foi recomendado que procedam à realização de “blitz” surpresas, em dias e horários diversiﬁcados, em restaurantes, bares e congêneres, no âmbito do município.

Entre outras recomendações, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, deve promover campanha para conscientização e orientação às crianças e adolescentes da rede pública de ensino municipal, através de projeto a ser implementado nas salas de aula.

Vale destacar que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se constitui crime “vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança e adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida”, pena de detenção de dois a quatro anos e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

Duas atrações animam o desfile do Bloco das Catraias de Limoeiro

14.02.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

Mantendo a tradição de décadas, a Prefeitura de Limoeiro realizará na próxima sexta-feira (17), mais um desfile do Bloco das Catraias. Milhares de homens vestidos de mulheres caem na folia com muita alegria e irreverência. As cores e o brilho das fantasias abrilhantam ainda mais o centro da cidade.

Este ano serão dois trios elétricos com as bandas Swing do Povão e Alta Pressão. A concentração permanecerá no Alto de São Sebastião, a partir das 20h. Em seguida, as atrações seguem pela Rua da Alegria até a Praça da Bandeira, com o apoio da Guarda Municipal e a Polícia Militar.

com informações da Assessoria.

“Atenção Redobrada” contra a exploração de crianças e adolescentes na folia‏

14.02.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

Representantes dos principais municípios do Estado com focos de folia estiveram, na manhã desta terça-feira (14), na sede da Vice-Governadoria, para assinar convênio para dar início a campanha “Atenção Redobrada” da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) durante a semana Pré-Carnavalesca e Carnaval. A ação educativa para evitar a exploração de crianças e adolescentes estará nas ruas do Recife, Olinda, Bezerros, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e Tamandaré.

Os profissionais orientarão a população a combater o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos e demais violações dos direitos da criança e do adolescente. Todos os setores da sociedade serão sensibilizados, através da distribuição de materiais educativos, que estarão no comércio local, bares, rede hoteleira. Ao todo, serão disponibilizados 8 mil adesivos, 250 mil panfletos, 7 banners, 50 faixas, 4 mil cartazes, 145 camisas e 100 bonés.

“Estou feliz em ver aqui presente esses municípios tão fortes culturalmente se preocupando não apenas com o turismo e a economia, mas também em garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. A intenção é fazer do “Atenção Redobrada” um programa permanente nas principais festas do nosso Estado”, disse a secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra.

com informações da Assessoria.

Matadouro Público de Lagoa do Carro deve ser interditado no prazo de 30 dias

14.02.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 1

Portal do MPPE

O Matadouro Público de Lagoa do Carro está localizado próximo a Cadeia Pública Municipal, bem como em área residencial, fato que impossibilita a sua manutenção no local. Com base nisso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura, Secretarias de Agricultura e de Saúde, Vigilância Sanitária e procurador do município de Lagoa do Carro com o objetivo de interditar, no prazo de 30 dias, as atividades desenvolvidas no abatedouro da comarca.

Para firmar o TAC, de autoria das promotoras de Justiça Kívia Roberta de Souza e Maria José Mendonça, foi levado em consideração o relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) o qual estabelece que o matadouro da cidade deve ser interditado imediatamente e transferido o abate para o Abatedouro Regional de Paudalho. A transferência dos animais para o abatedouro de Paudalho deve ser realizado até que seja construído matadouro municipal, atendendo as exigências sanitárias contidas na Lei Estadual 15.839/92.

O documento destaca que, durante o período em que o abate estiver sendo realizado no abatedouro de Paudalho, os compromissários devem disponibilizar transporte adequado para levar e trazer os animais. A Adagro, através dos seus respectivos técnicos, fiscalizarão o cumprimento do TAC, com a realização de vistorias semanais, remetendo relatório ao MPPE, no caso de descumprimento.

O descumprimento de qualquer dos compromissos firmados implicará ao município de Lagoa do Carro multa diária no valor de mil reais, revertido para o Fundo Estadual do Meio Ambiente, sem prejuízo das sanções civis, administrativas e penais cabíveis.

Carne de Primeira - Em busca de uma solução urgente e efetiva para o grave quadro dos matadouros, o Ministério Público de Pernambuco, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop-Consumidor), coordenado pela promotora de Justiça Liliane Fonseca, lançou o Programa Carne de Primeira. A iniciativa, que ainda abrange o combate ao abate clandestino e o transporte e comércio irregulares de carne, atende a metas previstas no planejamento estratégico institucional.

Ação combate exploração sexual de crianças e adolescentes no carnaval

14.02.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

Diário de Pernambuco

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos inicia hoje uma operação inédita durante o carnaval de Pernambuco. O trabalho será realizado em oito municípios considerados os principais polos de folia: Recife, Olinda, Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata, Bezerros, Pesqueira, Salgueiro e Petrolina. O foco será o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A abertura da campanha começa esta manhã na estação central do metrô do Recife. Até o final do carnaval, as ações envolvem abordagens educativas e sensibilização junto aos turistas em pontos estratégicos como o metrô, aeroporto, o TIP, estradas federais, estaduais e postos de gasolina. Panfletos com o número do telefone da Ouvidoria do Estado, 0800 081 4421 também serão distribuídos para possíveis denúncias.

A iniciativa prevê ainda serviços especiais de direitos humanos no juizado do folião no Galo da Madrugada, plantão 24 horas da ouvidoria de direitos humanos estadual, funcionamento do observatório de discriminação racial e casa da cidadania em Olinda, blitz do Procon-PE, campanha de prevenção ao uso de drogas, com equipes de aproximação de rua do Programa Atitude – Atenção Integral a usuários de drogas e familiares e ainda, garantia de direitos de pessoas com deficiência, com Camarotes da Acessibilidade.

Mais de 200 técnicos da área de direitos humanos e assistência social vão atuar na operação que acontece em parceria com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado, Prefeituras, Conselhos estaduais e municipais da área social e de direitos humanos.

MPPE combate propaganda eleitoral extemporânea no município de Limoeiro

14.02.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

Portal do MPPE

Mais um município é alvo de recomendação eleitoral, expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com o intuito de combater a propaganda eleitoral extemporânea. Desta vez, o promotor de Justiça Garibaldi Cavalcanti expediu o documento para o município de Limoeiro, para que seja retirado, de imediato, qualquer propaganda eleitoral existente na cidade. Inclusive, a Recomendação ainda prevê que os candidatos, pré-candidatos e público em geral também se abstenha de realizar qualquer tipo de propaganda antes do dia 06 de julho de 2012. O documento alerta para que emissoras de rádio, TV e veículos de comunicação atentem para as regras da propaganda eleitoral.

A Recomendação foi publicada no Diário Oficial da sexta-feira (10) e faz parte de uma série de outros documentos, publicados com o mesmo sentido em diversos outros municípios do Estado e atende uma recomendação conjunta do procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, e do procurador regional Eleitoral e da República, Antônio Edílio Magalhães. A ideia é articular uma ação conjunta em todo o Estado, cuidando para que o pleito eleitoral de 2012 ocorra da melhor maneira possível. As recomendações ingressadas inicialmente pelos promotores de Justiça preveem que políticos e gestores públicos devem se abster de promover a divulgação, por qualquer meio, dos nomes, símbolos ou imagens, que direta ou indiretamente, possam caracterizar propaganda extemporânea, mesmo que subliminarmente.

Cabe ao Ministério Público Eleitoral o zelo pelo efetivo respeito à legislação eleitoral, promovendo as medidas necessárias à sua garantia. A propaganda política eleitoral extemporânea é propaganda irregular, que enseja a responsabilização eleitoral e cível dos candidatos, partidos políticos e coligações. A sua veiculação antecipada está sujeita a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o valor da propaganda se este for maior. A depender do caso também pode configurar abuso de poder econômico ou político, com possibilidade de cassação do registro ou diploma do candidato.