• Ceclin
mai 08, 2009 2 Comentários


Pacto pela Vida une sociedade

Publicado em 08.05.2009
por Isaltino Nascimento

Até 2006 a violência explodia em Pernambuco. Aquele foi um dos anos mais violentos da história do Estado, quando o taxa de homicídios chegou a 55,1 por cada grupo de 100 mil habitantes. E o que o então governo fazia? Culpava os secretários da pasta de Defesa Social e seguia o caminho da privatização das polícias como se não tivesse nenhuma responsabilidade sobre o problema.
Analisando este número e o passado de inoperância com relação à segurança pública é lícito dizer que a oposição ao governador Eduardo Campos não tem credibilidade para tratar sobre o tema violência. Pois nada fez para tentar minimizar a situação.
De 2007 para cá, este quadro vem mudando. O governador Eduardo Campos teve a coragem de chamar para si a responsabilidade sobre o combate à violência, mostrando que esta não é uma questão de governo e sim de Estado.
Com o apoio da sociedade civil, o governo implementou o Pacto pela Vida, uma concentração de ações nas mais diversas áreas para combater a violência, com investimento maciço em infraestrutura e qualificação policial. De lá para cá já foram colocados nas ruas mais de 7 mil homens nas forças policiais – Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros –, e mais de 3 mil carros na frota.
Em vez de tiros, as polícias passaram a trabalhar com o setor de inteligência (que não existia antes), o que proporcionou, em pouco mais de dois anos, a realização de 30 operações de combate ao crime organizado. Sendo que destas, 14 no modelo força-tarefa, com a participação de policiais civis e militares e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, resultando na prisão de mais de 500 pessoas ligadas a grupos de extermínio.
O resultado é que quando se compara os dados de 2007 com os de 2006 verifica-se que o índice de violência letal diminuiu 2%. E, de 2007 para 2008, a curva se manteve em queda, com redução de 2,6%. Há quem ache isso pouco. Entretanto, deve se levar em conta que entre 2004 e 2006 a curva da violência vinha crescendo em 4% ao ano, em média.
No ano corrente, a tendência de queda se acentua. Pois, informações preliminares já apontam que o primeiro trimestre de 2009 foi o que registrou o menor índice de violência dos últimos cinco anos, com redução de 5,9% em relação ao mesmo período de 2008. As reduções se dão não apenas na taxa de crimes letais, mas também nas taxas de furtos, crimes violentos contra o patrimônio e assaltos a ônibus, demonstrando que estamos no caminho certo. Pois agora é feito um trabalho com gestão.
E o mais importante: em parceria com a sociedade, que além de participar efetivamente das ações do Pacto pela Vida, conta com a transparência na divulgação dos índices de violência.
Ao contrário do que aconteceu no passado, quando o governo Jarbas/Mendonça escamoteava os dados, chegando ao ponto de usar uma lei (13.000/06) para proibir a divulgação dos números de homicídios no Estado, qualquer cidadão pode ter acesso aos dados sobre a violência. O que pode ser feito através do site da Agência Condepe/Fidem (www.condepefidem.pe.gov.br), que divulga o Boletim de Conjuntura Criminal em Pernambuco, do site do Pacto pela Vida (www.pactopelavida.pe.gov.br), ou do site da Secretaria de Defesa Social (www.sds.pe.gov.br).
Quem trabalha em parceria com a sociedade não tem nada a esconder. O Pacto pela Vida representa governo e população de mãos dadas, com o objetivo comum de reduzir a violência em nosso Estado.

por Isaltino Nascimento,
é deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa.