• Pitu 2
  • Ceclin
mai 18, 2017 0 Comentário


MPPE faz recomendações para coibir poluição sonora em Palmares

MPPE em PalmaresO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, nesta quinta-feira (18/05), uma série de recomendações para coibir de vez os constantes abusos relacionados à poluição sonora na área do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, conhecido como Pátio da Sulanca, e no seu entorno, na cidade de Palmares, na Zona da Mata Sul. A Recomendação nº 001/2017, assinada pelos promotores Carolina de Moura Cordeiro Pontes (da Primeira Promotoria de Justiça Cível) e Frederico Magalhães (Promotoria de justiça Criminal), é destinada à Prefeitura Municipal de Palmares, às Polícias Militar e Civil e, em especial, aos proprietários de bares e similares na área da Sulanca e os donos de veículos conhecidos como paredões, responsáveis pela perturbação do sossego no local.

O documento foi divulgado durante audiência pública realizada, na quarta-feira (17), no Colégio Cenecista Ivon Gomes da Silva, no Centro de Palmares, na presença de cerca de 200 pessoas, entre barraqueiros, moradores do entorno do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e autoridades. A promotora Carolina Pontes, que presidiu a reunião, determinou um prazo de 15 dias para que os proprietários de bares e boxes do local sejam orientados pela administração municipal, o que ela chamou de “período educativo”. “Após isso, se eles não entenderem o caráter de orientação, entenderão o repressivo”, salientou, ao fim da audiência.

Entre as recomendações, estão a proibição de paredões (feita aos donos de veículos) e a de som ao vivo nos boxes e bares da Sulanca. A proibição do som automotivo, no qual está inserido os chamados paredões, lembra a promotora Carolina Pontes, está expressa na Resolução 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – o som não pode ser ouvido fora do veículo, diz a resolução. Também foi recomendado um horário de funcionamento dos estabelecimentos, assim detalhado: de domingo a quinta, das 6h às 24h; sexta e sábado, das 6h às 2h do dia seguinte; véspera de feriado, das 6h às 2h do feriado.

As recomendações também foram expedidas às autoridades policiais. A PM deverá realizar diligências para coibir os abusos sonoros no entorno da Sulanca, assim como a Polícia Civil deverá realizar a apuração das infrações. Já à Prefeitura de Palmares foi recomendado que sejam aplicadas medidas adequadas à aplicação de multas e demais punições administrativas, tais como fiscalização e expedição de alvarás de funcionamento.

A partir dessa quinta-feira 18, os comerciantes terão que afixar um cartaz produzido pelo MPPE, onde constam o horário de funcionamento, informações sobre como denunciar abusos e as proibições de paredões e som ao vivo. A prefeitura anunciou durante a audiência que vai realiar um cadastramento dos comerciantes e identificar as irregularidades.

do MPPE