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mar 11, 2019 0 Comentário


Governo quer enfraquecer organização dos trabalhadores, alerta Sindsep-PE

coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira

A ressaca do carnaval trouxe consigo mais um golpe do governo Bolsonaro contra a classe trabalhadora. O (des)governo tenta aniquilar o poder de mobilização dos trabalhadores, ao publicar, em plena folia de Momo (sexta, 1º de março), a Medida Provisória (MP) 873, que acaba com  desconto em folha da mensalidade sindical dos trabalhadores, até mesmo daqueles que fizeram a opção individual para serem sindicalizados. Apesar de ser inconstitucional, a MP entra em vigor imediatamente e enfraquece as entidades sindicais, que têm, nesses recursos, as condições estruturais para financiar as lutas de suas categorias.

Reunidas na última quinta-feira, 7, em São Paulo, as centrais sindicais decidiram denunciar o governo brasileiro à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros organismos internacionais por práticas antissindicais. As entidades alegam que a MP fere a Constituição Federal de 1988 e ameaçam processar as empresas que se negarem a fazer o desconto em folha da mensalidade sindical de seus empregados.

As assessorias jurídicas das centrais sindicais estão trabalhando em conjunto para montar uma estratégia coletiva para barrar a MP 873. Algumas entidades nacionais já entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pedindo a anulação da MP. A Condsef/Fenadsef também está estudando medidas judiciais contra a MP.

No campo político, os sindicatos já estão se articulando com deputados do campo progressista para que a MP 873 seja derrubada. Pelo regimento interno da Câmara Federal, uma medida provisória entra em vigor imediatamente a partir da publicação, sem precisar ser aprovada. No entanto, precisa ser votada no prazo de 120 dias, sob o risco de perder a validade. Ou seja, a Câmara tem até final de junho para aprovar ou não a MP.

“Não podemos esperar esse tempo todo. Até lá, os sindicatos já estarão liquidados. Precisamos agir agora, imediatamente. Essa MP tem o claro objetivo de acabar com os sindicatos para enfraquecer a luta dos trabalhadores contra a reforma da Previdência. Dez dias depois de apresentar uma reforma que põe fim à aposentadoria de quem passa a maior parte da sua vida trabalhando, o governo solta uma medida para desmobilizar a classe trabalhadora. Nossa resposta a tudo isso é luta, é rua. Vamos parar esse Brasil”, destaca o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos Oliveira (foto).

Ele ainda ressalta o papel do servidor público na construção da cidadania e lembra que a categoria tem sido o alvo preferencial desse (des)governo. Por isso, José Carlos convoca o funcionalismo federal a reagir diante desse cenário e participar das atividades contra a reforma da Previdência. No dia 22 de março, está sendo organizado um grande ato nacional contra a reforma.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE