• Ceclin
dez 10, 2018 0 Comentário


Extinção do Ministério do Trabalho e descaso com a Funai na pauta do próximo governo

Ministério do Trabalho (MTb)

Na semana passada, o governo de transição fez dois anúncios desastrados para o serviço público, na linha de desmonte do Estado. Na Segunda (03/12), ele confirmou a extinção do Ministério do Trabalho. Na quinta (06), anunciou o nome do titular de mais um ministério. Damares Alves, advogada, pastora evangélica e assessora parlamentar do senador Magno Malta vai ocupar a pasta de Direitos Humanos, Mulher e Família,que ficará responsável pela Funai. Contrariando os 15 ministérios propostos durante a campanha, Bolsonaro já confirmou 22.

Damares Alves segue a linha conservadora. É a favor do projeto da Escola Sem Partido, conhecido também como Lei da Mordaça, e é contra a ideologia de gênero e a descriminalização do aborto. O nome da pastora não agradou os povos indígenas. Antes, a Funai estava cogitada para ir ao Ministério da Agricultura, sob o comando do agronegócio.

Com a extinção do Ministério do Trabalho, a equipe de transição confirmou o repasse da administração do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) à pasta da Economia. Esse superministério, por sinal, será comandado pelo ultraneoliberal Paulo Guedes. Já a concessão de licença a sindicatos e a fiscalização da prática de trabalho escravo será entregue ao Ministério da Justiça,que estará sob o comando do Juiz Sérgio Moro – inimigo declarado das forças progressistas deste País.

“Os índios estão sob a proteção do Estado e existe um conjunto de direitos que precisam ser assegurados. Entendemos também que o serviço público, como um todo, é estratégico e merece ser estruturado para desempenhar bem sua função institucional com foco social ”, salienta o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco  – SINDSEP-PE