• Ceclin
abr 16, 2018 0 Comentário


Dinheiro parado, a história se repete na Prefeitura de Vitória

ambulancias PMV

Por Elias Martins

No sábado, 14.04.2018, uma imagem chamou a atenção de quem passava defronte à sede da Secretaria Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão.     A realização de um Making Off de viaturas municipais adquiridas com recursos próprios e ainda não colocadas em circulação para a devida utilização aos objetivos definidos pelo atual gestor ao adquiri-las.

Vamos aos detalhes:

Fonte: TCE-PE _ Sagres Orçamentário

Fonte: TCE-PE _ Sagres Orçamentário

A grande maioria dos veículos, todos comprados pela Secretaria da Saúde, foram recebidas na ultima semana de 2017, portanto, em torno de 107 dias já a disposição do Município, sem a devida e projetada utilização.

Nos bastidores, fala-se de falta de motoristas, contudo, como é que se investe quase 3 milhões de Reais nesse tipo de equipamento, sem a devida provisão de material humano necessário?

Alguns números são interessantes, como a aquisição das Pickup’s Triton aos preços mais variados dentro do mesmo exercício.  Como também a aquisição de um Micro-ônibus Marcopolo adquirido por um preço 122,7% maior, pela mesma prefeitura, sendo que em 10/2012 custou R$ 132.000,00 (empenho 1056), adquirido pela Educação.

Temos ainda em 2017:

veiculos PMV 2

Sete imóveis adquiridos sob a alegação de utilização como Postos de Saúde, apesar de na época, ter 35 USF, + 36 outras unidades diversas cadastradas. Fonte: CNES / FNS.

Detalhe: Apenas a Nova Veículos está sofrendo intervenção para futura utilização, já passados 141 dias da desapropriação.   Os demais imóveis,  continuam do jeitinho que foram comprados.   Seriam necessários mesmo?

Ainda nessa questão, existem duas reflexões a fazer:

1.       Porque adquirir um imóvel em litígio com instituição financeira, cujo terreno já tinha sido desapropriado no passado pela própria prefeitura e doado a um terceiro, arrematado por hipoteca?

2.       Porque pagar R$ 900 mil no PAN-Diogo Braga, de propriedade do VitoriaPrev, adquirido em final de 2008 por R$ 600?  Ao meu ver, a transação deu mais um prejuízo ao Fundo de Pensão dos Servidores, pois se os R$ 600 mil não tivessem sido utilizados para aquisição de um imóvel que nunca foi utilizado pelo Fundo, hoje teria no mínimo R$ 2 milhões em caixa.

Por fim, a ausência de um bom Planejamento, e uma boa execução de Gestão, mostra através do RREO6_17 emitido pela própria prefeitura em 30.01.2018, que o município na Gestão de Saúde, mesmo batendo a meta de gastos com Recursos Próprios em 16,29%, deixou de gastar R$ 7,2 milhões de Custeio de Programas Fundo à Fundo do FNS, dos R$ 31.3 milhões recebidos.

Gastou R$ 25,4 milhões em Saúde com Recursos Próprios, sendo R$ 8,6 milhões em Imobilização de Capital em Veículos, Imóveis e Equipamentos, tendo ao final, gasto R$ 2 milhões a mais da necessidade do cumprimento da Meta da LRF, que poderiam ser utilizados em outras das inúmeras carências nos serviços prestados pelo nosso Município.

E o mais intrigante…      A contabilidade no fechamento do exercício de 2017, através do RREO6_17 (Pag.36) apresentou um SUPERAVIT  de R$ 33,3 milhões em 31.12.2017, o que significa que a prefeitura acumulou este montante ao longo dos 12 meses de 2017, de recursos para livre utilização do prefeito atual, e não para por aí.   O RREO1_18, emitido em 30.03.2018 (Pag. 32), já elevou esse montante para R$ 47 milhões, saldo em 28.02.2018.

Como aceitar um acúmulo de recursos deste tamanho nas contas de uma prefeitura que arrecadou R$ 289 milhões nos primeiros 14 meses desta Gestão, enquanto os serviços prestados à nossa população estão muito aquém da sua capacidade de executá-los?

Enquanto isso a palavra de ordem é:    NÃO TEM DINHEIRO 

Qual será a estratégia?

Elias-Martins

 

 

Por Elias Martins, 

consultor em Gestão Pública e Colunista do Blog.