• Ceclin
ago 10, 2018 0 Comentário


Dia do Basta, nesta sexta, é “resistência à tragédia”

A PE-50, em Glória do Goitá, também é palco dos protestos. Foto: Cortesia

A PE-50, em Glória do Goitá, também é palco dos protestos. Foto: Cortesia

O chamado “Dia do Basta”, nesta sexta-feira (10/8), vem tendo atos em todo o País, com destaque para a concentração na Avenida Paulista, em São Paulo, diante da Federação das Indústrias do Estado (Fiesp). “O símbolo do empresariado brasileiro, porque são os empresários os reais construtores desse golpe que destruiu a legislação trabalhista e piorou a nossa vida, empobreceu a classe trabalhadora”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas.

O dia nacional de protesto é convocado pelas centrais sindicais e pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. “Vamos mostrar a nossa resistência à tragédia que se abateu sobre este país desde o golpe, em 2016″, diz Vagner.

Pernambuco
Nesta sexta-feira (10), Pernambuco amanheceu com pontos de bloqueio no tráfego de rodovias federais e estaduais. A manifestação é de centrais sindicais e movimentos sociais por causa do Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações, que é realizado em todo o País e chamado de Dia do Basta.

Entre as pautas, eles protestam contra a política de preços da Petrobras e o aumento do gás de cozinha, os cortes pelo Governo Temer nas políticas sociais e pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba desde abril, além o direito dele de concorrer à Presidência da República nas eleições de outubro.

O movimento convoca a todos os trabalhadores e trabalhadoras para lotar a Praça do Derby, na área central do Recife, a partir das 15h. Representantes das Centrais Sindicais de Pernambuco CUT, CTB, CSP Conlutas, Força Sindical, Nova Central e UGT se reuniram na manhã desta quinta-feira (9), na sede da CUT para detalhar a mobilização.

Bloqueios
Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-232 está com trânsito interditado, na altura do Moreno Park Aquático, sentido Recife, em razão de um protesto do Movimento Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ( MTST). Manifestantes também realizam ato na BR-408, em Guadalajara, nos dois sentidos. Nos dois locais, entulhos estão sendo queimados na pista. Na BR-232, os dois sentidos da pista foram interditados com pneus queimando. Na BR-408, os dois lados também estão bloqueados desde às 6h30.

Também tem registro de protesto na PE-45, em Glória do Goitá. Em Paulista, motoristas que passam pela BR-101 em direção ao Recife, enfrentam lentidão no trecho entre a estrada do Sítio do Pica Pau e o CT Wilson Campos.

Os 22 itens da agenda dos trabalhadores

1. Criar políticas, programas e ações imediatas para enfrentar o desemprego e o subemprego crescentes, que já atingem 28 milhões de trabalhadores: a. Criar frentes de trabalho como medida emergencial, com atenção especial para os jovens; b. Retomar as obras de infraestrutura; c. Políticas de amparo aos desempregados: aumento das parcelas do segurodesemprego, vale-transporte para o desempregado, vale-gás, subsídio de energia elétrica, entre outros.

2. Democratizar o sistema de relações de trabalho, fundado na autonomia sindical, visando incentivar as negociações coletivas, promover solução ágil dos conflitos, garantir os direitos trabalhistas, o direito à greve e coibir as práticas antissindicais; favorecendo a reestruturação da organização sindical para ampliar a representatividade e a organização em todos os níveis, estimulando a cooperação sindical entre os trabalhadores, inclusive com o financiamento solidário democraticamente definido em assembleia.

3. Regular o direito de negociação coletiva para os servidores públicos, em todas as esferas de governo, segundo os princípios da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

4. Renovar, para o próximo quadriênio (2020 a 2023), a política de valorização do salário mínimo.

5. Definir a jornada de trabalho em 40 horas semanais.

6. Revogar todos os aspectos negativos apontados pelos trabalhadores da Lei 13.467 (Reforma Trabalhista) e da Lei 13.429 (Terceirização), que precarizam os contratos e condições de trabalho, na perspectiva da construção de um novo estatuto, com valorização do trabalho.

7. Combater a informalidade, a rotatividade, o trabalho análogo ao escravo e eliminar o trabalho infantil, no campo e na cidade.

8. Regulamentar o inciso 27º do artigo 7º da Constituição, que garante proteção trabalhista para os impactos das transformações tecnológicas e econômicas.

9. Assegurar o direito e o acesso ao Sistema Público de Seguridade e Previdência Social, promovendo a universalização; garantir, diante das mudanças no mundo de trabalho e da transição demográfica, a sustentabilidade financeira do Sistema, com permanente participação social na gestão.

10. Revogar a Emenda Constitucional 95/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos, e criar uma norma coerente com o papel do Estado no desenvolvimento do País, cuja elaboração inclua participação social, que integre também a avaliação permanente da regra orçamentária.

11. Promover reforma tributária orientada pela progressividade dos impostos, revisão dos impostos de consumo e aumento dos impostos sobre renda e patrimônio (tributação sobre herança e riqueza, lucros e dividendos), visando à simplificação, à transparência e ao combate à sonegação.

12. Reestruturar, fortalecer e ampliar a capilaridade do Sistema Público de Emprego voltado para a proteção do emprego e o combate à demissão imotivada; articulando e ampliando a proteção aos desempregados, os programas de formação profissional, a intermediação de mão de obra e o microcrédito produtivo; recuperando a capacidade de financiamento do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador; investindo na efetividade dos conselhos em todos os níveis.

13. Universalizar o acesso à educação de qualidade em todos os níveis, orientada pelos princípios da liberdade, da cidadania e para o aprendizado e o conhecimento, em um mundo em mudança; rever e reorganizar o ensino médio e profissionalizante, com políticas voltadas ao ingresso do jovem no mercado de trabalho.

14. Fortalecer o Sistema Único de Saúde, com integralidade e universalidade, ampliando a oferta de serviços e garantindo o financiamento público; promover a política de saúde do trabalhador e de segurança no trabalho.

15. Promover e articular uma política de desenvolvimento produtivo ambientalmente sustentável, orientada para o readensamento das cadeias produtivas, com enfoque estratégico para a indústria, as empresas nacionais, a presença no território nacional, a diversidade regional, a geração de emprego de qualidade e com relações de trabalho democráticas.

16. Fortalecer a engenharia nacional e reorganizar o setor da construção para dinamizar e materializar os investimentos estratégicos em infraestrutura econômica, social, urbana e rural.

17. Garantir às micro, pequenas, médias empresas e à economia solidária e popular acesso ao sistema de inovação tecnológica, favorecer a integração aos mercados internos e externos, fornecer assistência para a gestão e promover acesso ao crédito.

18. Fortalecer o papel estratégico das empresas públicas (sistema da Eletrobras, Petrobras, bancos públicos, entre outros) para a promoção e sustentação do desenvolvimento econômico e social.

19. Investir e ampliar o sistema de ciência, tecnologia e inovação, em articulação com a estratégia de investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social, urbana e rural.

20. Fortalecer e ampliar as políticas sociais de combate à pobreza, miséria e redução da desigualdade social e de renda.

21. Fortalecer as políticas voltadas para a Agricultura Familiar, a Reforma Agrária e o desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão no campo.

22. Ampliar e efetivar políticas, programas e ações para promover a igualdade para mulheres, negros, jovens, LGBTQI e migrantes.