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nov 14, 2014 0 Comentário


CPI do Trabalho Infantil faz diligência na BR-232

Foto: Desireé Machado/Agência Prensa

Blog do Jamildo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a Erradicação do Trabalho Infantil realizou na manhã desta quinta-feira (13) uma diligência para apurar denúncias de uso de mão de obra infantil no comércio informal às margens da BR 232, em Pernambuco. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal.

Participaram da diligência a relatora da CPI e autora do pedido de investigação, deputada federal Luciana Santos (PC do B), a presidente da CPI, Sandra Rosado (PSB-RN) e Nilda Gondim (PMDB-PB). As deputadas encontraram as crianças em diversos pontos da rodovia vendendo frutas e verduras de empresas particulares com lojas no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa).

Os menores recolhidos durante a operação foram encaminhados à Delegacia de proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); depois de ouvidos, foram liberados. Já o adulto que explorava o trabalho dos jovens foi levado à sede da PRF.

“O principal desafio para conseguir erradicar o trabalho infantil é garantir a permanência da criança na escola, além de oferecer sustentabilidade econômica à família”, disse Luciana Santos, ressaltando o obstáculo que é a cultura de valorização do trabalho das crianças. De acordo com a deputada, há a crença de que o trabalho não prejudica a criança, “esse pensamento precisa ser desconstruído”, declarou.

A meta dos trabalhos da CPI é sugerir mudanças no Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Constituição e em leis que permitam a aplicação de punições mais duras a empresas que exploram o trabalho infantil. A PRF afirmou que irá continuar com a fiscalização para evitar esse tipo de crime na BR 232.