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mai 18, 2018 0 Comentário


Comissão do Senado aprova projeto que garante mais acessibilidade as pessoas com deficiência

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

O projeto (PLS 110/2018) do senador Eduardo Lopes (PRB), que torna mais acessíveis as informações públicas para pessoas com deficiência, inclusive mediante o uso do sistema braile, foi aprovado na quarta-feira (16/5), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.

Segundo a proposta, todos os órgãos públicos terão que oferecer textos, formulários, listas de produtos e serviços, preços, tarifas, bulas e quaisquer outras informações essenciais ao cidadão com deficiência num formato acessível, como por exemplo em braile.

Para o senador é fundamental que a acessibilidade esteja presente na vida da população. “Todo o conjunto da sociedade brasileira ganha com o avanço da inclusão. É apenas mais uma barreira que pretendemos derrubar, no sentido de proporcionar a todos a liberdade de fazer parte da nossa sociedade, enriquecendo-a com a diversidade humana”, destacou Eduardo Lopes em sua justificativa.

Esta mesma exigência poderá valer para os fornecedores de serviços e produtos, em estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas, na rede hoteleira, lanchonetes, padarias e similares.

O texto segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).