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Justiça suspende pagamento de multas expedidas fora do prazo

Diario de Pernambuco

Motoristas que cometeram infrações em rodovias federais que cortam o Estado entre 2004 e 2007 e receberam as notificações mais de um mês depois da ocorrência podem ficar tranquilos. A Justiça Federal determinou a suspensão de todas as multas nesse perfil. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste período, 309.046 multar foram emitidas em Pernambuco, mas ainda não se sabe quantas desrespeitam a legislação.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as multas expedidas depois do período de 30 dias perdem o valor e devem ser arquivadas. A Justiça Federal só se pronunciou após uma provocação da Associação Brasileira de Defesa dos Usuários de Veículos (Abuv), que fica na capital pernambucano denunciando a desorganização do órgão.

A determinação também orienta que os valores das multas pagas nessas circunstâncias seja restituído aos motoristas, após a correção pela taxa Selix. A decisão é válida para os municípios de Abreu e Lima, Amaraji, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Escada, Feira Nova, Fernando de Noronha, Glória de Goitá, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Paudalho, Paulista, Pombos, Primavera, Recife, Rio Formoso, Salgadinho, São Lourenço da Mata, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.

Como a decisão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a norma deverá ser aplicada em cinco Estados: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

 

O Maior Show Infantil de Vitória e Região

No próximo dia 03 de junho, o município da Vitória de Santo Antão receberá um grande espetáculo infantil, com diversas atrações que irão divertir e encantar a criançada. O evento terá como uma das atrações principais o fenômeno infantil que conquistou os pequenos, A Galinha Pitadinha e sua turma, só ela apresentará mais de 25 músicas do cancioneiro popular, e ainda contará com alguns personagens que fazem parte do dia a dia das crianças, como: Ben 10, Pica pau, Homem Aranha, Mickey e Minnie, além da presença dos covers dos cantores Luan Santana e Aline Barros. O evento será encerrado com uma atração surpresa, que será divulgada momentos antes da festa.

O evento acontecerá na Quadra da Bela Vista, as 3 horas da tarde, onde contará com área de recreação que será integrada por brinquedos, além de área de alimentação. Vale salientar que todo público do espetáculo ficará acomodado em cadeiras e na arquibancada da quadra garantindo assim maior conforto durante as apresentações que irão durar aproximadamente 3h30.

Os ingressos estão disponíveis na Farmácia Nossa Senhora de Fátima, no Centro da Vitória, ao preço de R$ 8,00 Reais (meia-entrada para todos), o primeiro lote, tanto para adultos como para crianças a partir de 2 (dois) anos de idade.

SINOPSE

O evento será comandado por Mickey e Minney que estão comemorando o dia da alegria, então decidiram convidar: Ben 10, Homem Aranha e Pica Pau para participarem da festa. No decorrer da festa eles tiveram uma surpresa, conheceram a Galinha Mais famosa do mundo: A Galinha Pintadinha, que veio cantar na festa deles junto com Aline Barros e Luan Santana cover. Venha você também fazer parte desta festa Mágica!

 

Mototáxi: uso de touca é obrigatório

ALEPE Projeto aprovado pela Assembleia torna obrigatório o uso de touca descartável para clientes de mototaxistas

Desconhecimento e aversão ao uso da touca. Essas são as principais reações dos usuários que utilizam os mototáxis, nas cidades que o serviço foi adotado. No entanto, o acessório deve ser oferecido pelo profissional. Os especialistas também alertam, aos usuários, sobre a importância da higiene dos capacetes.

A profissão não é regulamentada no Brasil, porém, cliente de mototaxista vai deixar de ter, agora, em Pernambuco, três preocupações: contrair infecção do couro cabeludo, ser infestado por piolhos e assanhar os cabelos. A Assembleia Legislativa acaba de aprovar projeto de Lei (nº 458/2011) que torna obrigatória o oferecimento de touca descartável, pelos mototaxistas, aos seus clientes, quando da contratação do serviço nos municípios em que exista a oferta. O rigor não é só para o prestador do serviço: o mototaxista deve se negar a realizar a corrida quando  o passageiro recusar o uso da touca higienizada. O projeto, vai agora, à sanção do governador Eduardo Campos (PSB), que pode vetá-lo se houver inconstitucionalidade.

Adeus seborreia, adeus piolhos. A obrigatoriedade vai reduzir a incidência de infecções na cabeça. A utilização de um mesmo capacete, por várias pessoas durante o dia – argumenta o deputado Odacy Amorim (PT), na justificativa da proposta -, facilita a transmissão de doenças “causadas por bactérias, vírus e fungos” e a infestação por parasitas.

A fiscalização ficará a cargo do órgão municipal de controle do tráfego urbano. A multa por descumprimento da lei, pelo mototaxista, é de R$ 150,00. A reincindência acarretará multa no mesmo valor, mais uma suspensão por 30 dias. Numa segunda reincindência, sobe para R$ 300,00 e a proibição de circulação é de 60 dias.

 

Governo Elias Lira conta com mais recursos do que os 08 anos do Governo de Aglailson

RECORD DE ARRECADAÇÃO EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

por Elias Martins

A administração do Município da Vitória de Santo Antão está em festa. Há 09 anos que não se obtinha um resultado financeiro tão bom, comparando-se o crescimento após a dedução da inflação.

São R$ 146,9 milhões de Reais o resultado alcançado pelo fechamento das contas de 2011. 31,27% foi o crescimento da Receita Orçamentária que deduzida a inflação, ficou em 24,77%, com média mensal de R$ 12,2 milhões de Reais. Já a Receita Corrente, teve o maior crescimento da história do município, com 34,24%, onde após a dedução da inflação, ficou em 27,74%, com média mensal de R$ 12,1 milhões de Reais.

Os números ficam ainda mais interessantes, ao compararmos a administração anterior de 08 anos ininterruptos, que somou uma arrecadação bruta de R$ 445 milhões de Reais, com média de R$ 55,6 milhões de Reais, contra uma arrecadação bruta de R$ 351 milhões de Reais do Governo Elias Lira (PSD) em apenas 03 anos, com média Super Recorde de R$ 116,9 milhões de Reais, representando um crescimento de 110,25%.

Para o fechamento de 2012, os números apontam que atual administração superará em R$ 100 milhões de Reais a arrecadação dos 08 anos da administração anterior, em apenas 04 anos.

O efeito da chegada da Sadia à cidade, já está sendo refletido no ano em curso, nos cofres do Município. Para a nova administração eleita nas eleições deste ano, começará a chegada também do efeito Kraft Foods, que espera-se bem mais rentável que a Sadia, afora as outras médias e pequenas empresas que andam se instalando em Vitória de Santo Antão.

A parte negativa de tudo isto, é que ainda não se sabe para que o ex-prefeito nomeou tantos fiscais tributários e pseudos procuradores, se continuamos inteiramente reféns de transferências do Estado e da União, passados quatro anos da inclusão desses profissionais no quadro funcional do município, a um custo altíssimo para os nossos bolsos, equivalente a aproximadamente 1/3 de toda a arrecadação anual local.

Finalizo este post, informando que o Tablóide “Valor Vitoriense” estará de volta ainda este mês às ruas da cidade, como também serão definitivamente ativados os “Blog do Elias Martins” e “Valor Vitoriense On line”, abrindo amplos espaços para informação do cidadão vitoriense, sobre os números da gestão pública local, “Passado, Presente e Futuro”.

 

Por Elias Martins,

Colunista do Blog.

 

 

 

 

Stevam Rios aborda “Gravidez de Risco” no Mesa Redonda

Pode-se considerar uma gravidez de risco quando ocorre na gestação qualquer doença materna ou condição sócio-biológica que pode prejudicar a sua boa evolução. Na gestação de alto risco existe risco maior para a saúde da mãe ou do feto. Para tratar sobre este assunto, contou-se com a presença do Ginecologista e Obstetra Dr. Stevam Rios, do Centro Clínico da Vitória de Santo Antão (CECLIN), no Mesa Redonda do Programa A VOZ DA VITÓRIA, no início da tarde da sexta-feira (04), pela Rádio Tabocas FM (98,5).

Dependendo dos fatores envolvidos, o mais importante é sempre fazer o acompanhamento mais rigoroso segundo Stevam Rios. “A melhor maneira de se evitar uma gravidez de risco é seguindo corretamente as orientações dadas pelo médico no pré-natal”, aconselhou. Existem alguns fatores que podem ou não determinar se essa gravidez possa ser de risco. Como o fato da mulher ser mãe com menos de 17 anos ou maior de 35, altura menor do que 1,45m, exposição a agentes físico-químicos nocivos e estresse, má aceitação da gestação pelos envolvidos, situação conjugal insegura, vulnerabilidade no perfil sócio-econômico, peso maternal  inadequado, dependência de drogas lícitas ou ilícitas. “Mas o ideal mesmo é que a mulher faça a prevenção antes de engravidar”, conclui.

Há outros fatores que implicam na complexidade do caso, deve-se levar em conta o crescimento uterino maior ou menor do que o esperado, gestação múltipla, não realização do pré-natal, hipertensão associada à gestação, diabetes, ganho de peso excessivo, ruptura prematura de membranas e doenças correlacionadas ao sangue.

Quanto a registro de abortos provocados que envolvem inclusive decisões judiciais, como os comumente noticiados na mídia a exemplo dos fetos anencéfalos, Rios destacou que há outros casos que se assemelham as razões de desestruturação do feto. “Há problemas relacionados a ausência do Rim, bem como problemas relacionados com formações cardíacas importantes, dentre outros. O registro de anencéfalos são mais comuns”, salientou.

Na oportunidade, foi abordado ainda a importância da realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1, sobretudo voltado ao público infantil e da terceira idade. Foi explicado a atenção que precisa ser redobrada quando se trata dos bebês prematuros, em virtude destes deterem um sistema imunológico ainda baixo. Do mais, comentou-se ainda o registro de uma década das ‘Quadrigêmeas da Vitória de Santo Antão’ completados em abril deste ano, pelo qual Stevam Rios é o padrinho destas quatro meninas que ele acompanha desde o parto. “Elas estão bem! Tão estudando e bem de saúde. Conta com ajuda de algumas pessoas. É bom que assim continue em razão delas terem se tornado um cartão de visita da Vitória de Santo Antão”, finalizou.

 

Vitória ganhará reforço em seu abastecimento pelas águas do Itapacurá

Leitor do Blog, Melício Oliveira, alerta que foi lançada a Ordem para a construção da Adutora

- Como prometido, o governador Eduardo Campos autorizou no último dia 03 a Ordem de licitação para as obras da construção de uma adutora do rio Itapacurá para amenizar o crítico abastecimento de água em Vitória de Santo Antão e no Distrito de Cidade de Deus. Bonança, Distrito da cidade do Moreno (RMR), também será beneficiada.

- Pois bem, a notícia agradou e muito todos os vitorienses, até porque o precário abastecimento d’água na cidade beira o caos há anos e, claro, a população é quem realmente sofre com a falta do produto.

- A questão é: será que agora efetivamente usufruirá das águas do Itapacurá a população e principalmente as Autoridades irão olhar de forma diferente para o rio?

por Melicio Oliveira.

 

Prazo para alistamento eleitoral termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira o prazo para alistamento eleitoral ou alteração dos dados cadastrais de documentos eleitorais.

Para melhor atender à população, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Paes Barreto, determinou que os cartórios funcionassem no sábado (5) e no domingo (6), das 8h ao meio dia.

O prazo para a regularização não será prorrogado. São esperadas as pessoas que vão tirar o título pela primeira vez, quem mudou de endereço e quem deve o documento cancelado.
De acordo com a legislação, o eleitor que tiver o título eleitoral cancelado poderá, dentre outras limitações, ficar impedido de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse. Outra restrição é o impedimento da obtenção do passaporte ou CPF e do recebimento de vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, além de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo Governo.

 

Evento registra os 169 anos de elevação de Vila à Cidade da Vitória de Santo Antão

Na pretensão de marcar mais uma data importante para Vitória de Santo Antão, o Instituto Histórico e Geográfico promove nesta sexta-feira (11), evento celebrando a elevação de Vitória, que passou da condição da Vila de Santo Antão à cidade, processo este ocorrido em 1843.

A solenidade acontece no Teatro Silogeu – na Matriz, em uma Sessão promovida pela instituição, às 20h, registrando os 169 anos da emancipação política do Município, bem como a inauguração no Museu do setor de apoio cuja reforma foram patrocinadas pela CHESF.

 

Um facilitador para encarar o mercado…

 

PSD promove encontro político neste domingo

Na expectativa de reunir as lideranças políticas ligadas diretamente ao partido na região, o diretório do recém criado Partido Social Democrático – PSD da Vitória de Santo Antão, promove neste domingo (06), a partir das 9h30 da manhã, o encontro regional no Clube Pitú em Folia, localizado no bairro do Maués, em Vitória.

O evento será comandado pelo presidente do PSD no Estado, André de Paula, tendo como estrela principal da região, o Prefeito de Vitória, Elias Lira. Este encontro político deve demonstrar a força política do partido na cidade e sinalizar os próximos passos na consolidação do processo de reeleição do atual Prefeito, que já conta com uma base de 10 partidos que lhe dão sustentação política, além de contar com a maioria dos vereadores da Câmara Municipal, a exemplo de Frasão e Novo da Banca (ambos filiados ao PSD). ”Será a oportunidade de discutirmos as questões do PSD na região e para isso fizemos questão em convidar para estar conosco neste debate os líderes dos partidos aliados”, contou Joaquim Lira, presidente do partido em Vitória.

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