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Justiça suspende pagamento de multas expedidas fora do prazo

Diario de Pernambuco

Motoristas que cometeram infrações em rodovias federais que cortam o Estado entre 2004 e 2007 e receberam as notificações mais de um mês depois da ocorrência podem ficar tranquilos. A Justiça Federal determinou a suspensão de todas as multas nesse perfil. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste período, 309.046 multar foram emitidas em Pernambuco, mas ainda não se sabe quantas desrespeitam a legislação.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as multas expedidas depois do período de 30 dias perdem o valor e devem ser arquivadas. A Justiça Federal só se pronunciou após uma provocação da Associação Brasileira de Defesa dos Usuários de Veículos (Abuv), que fica na capital pernambucano denunciando a desorganização do órgão.

A determinação também orienta que os valores das multas pagas nessas circunstâncias seja restituído aos motoristas, após a correção pela taxa Selix. A decisão é válida para os municípios de Abreu e Lima, Amaraji, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Escada, Feira Nova, Fernando de Noronha, Glória de Goitá, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Paudalho, Paulista, Pombos, Primavera, Recife, Rio Formoso, Salgadinho, São Lourenço da Mata, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.

Como a decisão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a norma deverá ser aplicada em cinco Estados: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

 

Domingo é dia de celebrar a cultura da Zona da Mata Norte

Projeto Domingo no Parque dos Lanceiros será lançado neste domingo, dia 13 de maio, e reunirá 24 atrações culturais

Os apaixonados pela cultura popular pernambucana terão uma boa alternativa de lazer a partir deste domingo, dia 13 de maio. Será lançado o projeto Domingo no Parque dos Lanceiros. A atração começa às 17h, no Parque dos Lanceiros, em Nazaré da Mata, distante apenas 65 km do Recife. Para o lançamento, o projeto recebe os grupos culturais de Aliança: o Maracatu Estrela de Ouro, a Ciranda Rosa de Ouro e o Cavalo Marinho Mestre Batista. Além das atrações da “Terra das Culturas Populares”, o evento traz a apresentação de um maracatu rural de Nazaré da Mata.

Entretanto, o projeto Domingo no Parque dos Lanceiros quer celebrar a cultura popular da região da Zona da Mata Norte. A cada domingo, um município da Zona da Mata Norte será destaque no Parque dos Lanceiros. Ao todo, 24 atrações vão passar pelo Parque e mostrar as principais expressões culturais de cada cidade e mais 8 atrações, entre os maracatus rurais, da anfitriã, Nazaré da Mata (PE). Serão 8 meses de atividades.

O projeto Domingo no Parque dos Lanceiros é uma produção da CANAVIAL – Arte e Cultura e tem o incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco. Patrocínio da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata.

 com informações da Assessoria.

 

Quatro bandidos assaltam agência dos correios em Nazaré da Mata

Quatro bandidos assaltaram a agência dos correios de Nazaré da Mata, Zona da Mata de Pernambuco, por volta das 12h45 desta terça-feira (8). Cerca de R$ 100 mil foram roubados. Este é o segundo roubo que acontece na agência em menos de 6 meses, com o último tendo ocorrido em 29 de novembro.

Apenas oito clientes estavam no local na hora do roubo. De acordo com o gerente, os bandidos estiveram na agência na quinta e sexta da semana passada, provavelmente observando o funcionamento.

 

Dossiê revela situação precária de delegacias do interior de Pernambuco

Relatório aponta falta de xadrez, banheiro, alojamento, colete, entre outros. SDS afirmou que todos os imóveis serão reformados até 2014.

Luna Markmanm, do G1 PE

Celas inabitáveis na Delegacia de Moreno (Foto: Luna Markman/ G1)

O Sindicato da Polícia Civil (Sinpol) de Pernambuco realizou um levantamento sobre a situação de delegacias na Região Metropolitana do Recife e interior do Estado. Em 11 dias de trabalho, no início de abril, uma equipe visitou 120 imóveis e constatou em todas eles uma série de irregularidades. O resultado do dossiê foi antecipado ao G1 e à TV Globo.

A data que o dossiê será entregue ao governo estadual ainda não foi definida pelo Sinpol. Procurada pela equipe de reportagem, o secretário da Secretaria de Defesa Social (SDS), Wilson Damázio, informou que todas as 251 delegacias civis do Estado serão reformadas até 2014. “O governo [estadual] vai investir R$ 200 milhões nessa reforma”, disse.

O Sinpol visitou delegacias localizadas no Recife, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno, no Grande Recife; Vitória de Santo Antão e Sirinhaém, na Mata Sul; Paudalho e Nazaré da Mata, na Mata Norte; Caruaru, Canhotinho e Garanhuns, Calçado e Surubim, Vertentes e Poção, Venturosa e Itaíba, no Agreste; Manarí, Petrolândia, Moreilândia, Bodocó, Mirandiba, São José do Belmonte e Sertânia, no Sertão.

O dossiê denuncia as condições precárias nas quais se encontram muitas delegacias em Pernambuco. Alguns problemas são comuns em todos os imóveis, como péssimas condições estruturais, com paredes rachadas e tetos cedendo, falta de xadrez, banheiros, alojamentos adequados e equipamentos de trabalho, pouco efetivo, além da quantidade insuficiente de coletes à prova de balas – muitos agentes utilizam coletes com o prazo de validade vencido.

A equipe do Sinpol ainda encontrou situações em que agentes civis fazem cota para pagar funcionários de limpeza e botijões de água mineral, além de delegacias com ordem de despejo, com corte de luz e de energia. A Delegacia de Paudalho, na Mata Norte, por exemplo, funciona em um prédio improvisado da Promotoria Pública, que, segundo o dossiê, já solicitou a devolução do mesmo. A delegacia “original” estaria a mais de três anos em reforma.

A equipe do G1 também foi à Delegacia de Moreno (foto), na Região Metropolitana, contemplada no relatório, e verificou que parte do reboco do setor administrativo está caindo e que não há estante para arquivar documentos policiais. O alojamento é só um espaço para colocar o colchão. O quintal virou depósito de motos apreendidas, cujos inquéritos já foram concluídos e os veículos já estão à disposição da Justiça. Um carro apreendido está “guardado” no meio da rua.

O xadrez do prédio está inabitável. Sujo, com mofo na paredes e muito lixo. Sem qualquer segurança. Completamente abandonado. Quando alguém precisa ser detido, é algemado em uma estante em uma das salas para não fugir. Fora que, há dois meses, a delegacia está sem delegado titular. O antigo se aposentou e o titular do Curado está acumulando as duas funções. Segundo o Sinpol, o novo delegado foi nomeado e deve assumir na próxima quarta-feira (03). O efetivo conta com 19 policiais, ma o plantão é coberto só por um agente.

De acordo com o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho, esta é a primeira vez que o sindicato faz um levantamento tão detalhado. “Encontramos deficiências em coisas básicas, como falta de banheiro femino e coletes a prova de bala. Muitas delegacias funcionando em imóveis improvisados e servindo de depósito. Além da falta de efetivo, que obriga a trabalhar por hora extra. O policial já tem uma função estressante e ainda tem que trabalhar em situação precária”, disse.

 

Concurso público em Nazaré da Mata

JC Online

Serão preenchidas 20 vagas de agente de combate às endemias. O salário é de R$ 622 para uma carga de 40 horas semanais

Seguem até o dia 19 de abril as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Nazaré da Mata, no interior do Estado. Serão preenchidas 20 vagas de agente de combate às endemias. As oportunidades são para quem tem ensino fundamental completo mais cursos de formação continuada. O salário é de R$ 622 para uma carga de 40 horas semanais.

Os aprovados irão exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, realizar vistoria nos imóveis relacionados ao controle da dengue, ações educativas junto à população, executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.

As inscrições devem ser feitas através da internet. Veja o site Aqui. Também é possível fazer presencialmente, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no posto de inscrição localizado no Prédio do Centro Administrativo, na Rua Bom Jesus, 44, Centro. A taxa custa R$ 42.

Os interessados em se inscrever pessoalmente ou por procuração deverão adquirir o manual do candidato, ao custo de R$ 5, juntamente com a ficha de inscrição e o boleto para pagamento da taxa em qualquer agência do Banco do Brasil.

Para saber mais clique AQUI

Fetape promove um calendário de eventos para comemorar seus 50 anos

Blog do Inaldo Sampaio

A Fetape pretende reunir em Nazaré da Mata, nesta terça-feira (17), cerca de mil trabalhadores rurais de 53 municípios da Zona da Mata para comemorar seus 50 anos.

Um calendário de eventos foi elaborado para assinalar a passagem da data envolvendo feira com produtos da agricultura familiar e artesanato, serviço de emissão de documentos, exposições sobre políticas e programas direcionados para os trabalhadores rurais e oficinas de recreação e lazer.

O evento tem por finalidade mostrar à sociedade pernambucana a força política do movimento sindical dos trabalhadores rurais.

“A Zona da Mata teve e tem um papel muito importante para a história do movimento sindical. Ela foi o berço do sindicalismo rural em Pernambuco. Por isso optamos por essa região para sediar a primeira de uma série de atividades dentro das comemorações dos nossos 50 anos”, afirmou Doriel Barros, presidente da Fetape.

O evento acontecerá na Escola de Aplicação Professor Chaves, localizada à Rua Professor Américo Brandão, 43 – das 10h às 16h.

 

Inscrições para concurso do MPPE até dia 10

Estão abertas as inscrições para o concurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para os cargos de analista e técnico ministerial. O período de inscrição segue até as 14h do próximo dia 10 de abril e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br), ao custo de R$ 90, para os interessados nos cargos de analista ministerial (nível superior), e R$ 70 para os de técnico ministerial (nível médio).

O pagamento da inscrição deve ser feito até 10 de abril.Os cargos têm lotação prevista para o Recife, mas há três exceções. Os de analista ministerial para as áreas Jurídica e de Psicologia e de técnico ministerial para a área Administrativa são regionalizados: o candidato, no ato da inscrição, deve optar pela mesorregião do Estado ou circunscrição administrativa do MPPE onde pretende concorrer. E uma vez aprovado, ele deve passar no mínimo três anos de exercício na região de sua escolha, só sendo removido para outra circunscrição por conveniência da administração.

No caso do analista ministerial – área Jurídica, as vagas são para a Região Metropolitana do Recife (2), Zona da Mata (1), Agreste (1) e Sertão (1). Para os interessados nos cargos de analista ministerial – Psicologia, uma das vagas está disponível para a a Região Metropolitana e a outra para qualquer cidade do interior a critério do MPPE. No caso das vagas para técnico ministerial, os cargos disponíveis são para as circunscrições de: Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Limoeiro e Vitória de Santo Antão.

As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 13 de maio no Recife, em Caruaru e em Petrolina a depender da opção do candidato pela circunscrição administrativa onde pretende concorrer.

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Ex-presidiário autuado em Vitória por tráfico de entorpecentes

Fotos: José Sebastian

Foi autuado em flagrante no Plantão da Delegacia da Vitória de Santo Antão, Zona da Mata do Estado, por tráfico de entorpecentes, o ex-presidiário Edgar Celestino da Silva Júnior, conhecido por “JR da B13″, 22 anos, residente na Rua da Glória, no município de Glória do Goitá, Mata Norte do Estado, onde foi preso por força de um Mandado de Prisão expedido pela Comarca do Município, cumprido por Policiais Militares, agentes da Polícia Civil e pelo Delegado Sérgio Moreira.

Edgar foi acusado de comercializar drogas na comunidade onde mora, e em sua residência foram apreendidos aproximadamente três quilos de maconha prensada pronta para o consumo, sementes da erva e a importância de R$ 299,00 em espécie.

De acordo com a Polícia, Edgar já foi preso por porte ilegal de arma de fogo em Nazaré da Mata e ainda responde por uma tentativa de homicídio ocorrido no município de Lagoa de Itaenga.

Após os procedimentos policiais,o acusado foi encaminhado ao Presídio de Vitória de Santo Antão, onde ficará à disposição da Justiça.

 

Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar receberão 100 caminhonetes

O maior número de camionetes será destinado a cidades localizadas no interior de para incrementar a Patrulha Rural, incluindo Vitória de Santo Antão

Diario de Pernambuco

As Polícias Civil (PCPE) e Militar (PMPE) e o Corpo de Bombeiros (CBMPE) de Pernambuco contarão com um reforço de 100 caminhonetes. Os veículos serão utilizados nas unidades os Órgãos Operativos sediadas no Recife, Região Metropolitana (RMR) e Interior. As viaturas serão entregues pela Secretaria de Defesa Social (SDS) nesta segunda-feira (19), às 9h, durante solenidade no Quartel do Derby.

O investimento para aquisição das novas viaturas foi de R$ 390 mil mensais em locação. Serão entregues 79 veículos para a PM, 19 para a Polícia Civil e duas viaturas para o Corpo de Bombeiros.

A Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), no Recife, será uma das Unidades da Polícia Militar beneficiadas. Na RMR, batalhões sediados nas cidades de Paulista e no Cabo de Santo Agostinho também receberão viaturas.

Ainda na RMR, as delegacias de Camaragibe e Igarassu também receberão viaturas. O Centro de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo de Bombeiros vai receber duas caminhonetes.

Para a PM, o maior número de camionetes será destinado a cidades localizadas no interior de para incrementar a Patrulha Rural, totalizando 75 viaturas . Os municípios que receberão os veículos são Nazaré da Mata, Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Palmares, Ouricuri, Arcoverde, Serra Talhada, Petrolândia, Belo Jardim, Salgueiro, Surubim, Vitória de Santo Antão, Cabrobó, Santa Cruz do Capibaribe, Gravatá, Limoeiro, Pesqueira, Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco e Santa Maria da Boa Vista.

Já para a Polícia Civil, outras 19 camionetes vão beneficiar delegacias como as de Palmares, Vitória Santo Antão, Floresta, Araripina, Cabrobó, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Bezerros e Caruaru.

A solenidade contará com a presença do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio; o Comandante Geral da PMPE, coronel Tavares Lira; o Comandante Geral do CBMPE, coronel Carlos Eduardo Casa Nova; o Chefe Geral da PCPE, Manoel Carneiro.

 

MPPE oferece 38 vagas, inclusive em Vitória

O Ministério Público do Estado de Pernambuco abriu concurso para 38 vagas em cargos de nível médio e superior  (Veja o Edital aqui).

Os cargos de nível superior são de analista ministerial – áreas arquitetura, ciências contábeis, comunicação social – jornalismo, engenharia civil, informática, jurídica, psicologia e serviço social. O salário é de R$ 3.578,37.

Os cargos de nível médio são de técnico ministerial – áreas administrativa, contabilidade, eletrônica, informática e telecomunicações. O salário é de R$ 2.160,73.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.concursosfcc.com.br de 19 de março a 10 de abril. O valor da taxa de inscrição para cargos de Ensino Superior Completo será de R$ 90,00 e para cargos de Ensino Médio Completo será de R$ 70,00.

A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 13 de maio, no período da manhã para o cargo de técnico ministerial (todas as áreas) e, no período da tarde, para o cargo de analista ministerial (todas as áreas), nas cidades do Recife, Caruaru e Petrolina.

Os cargos têm lotação prevista para o Recife, mas há duas exceções. Os de analista ministerial para a área Jurídica e de técnico ministerial para a administrativa são regionalizados: o candidato, no ato da inscrição, deve optar por uma circunscrição administrativa do MPPE onde pretende concorrer. E uma vez aprovado, ele deve passar no mínimo três anos de exercício na área de sua escolha, só sendo removido para outra circunscrição por conveniência da administração.

No caso do analista ministerial, as vagas são para a região metropolitana do Recife (2), Zona da Mata (1), Agreste (1) e Sertão (1). Para técnico ministerial, os cargos disponíveis são para as circunscrições de Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Limoeiro e Vitória de Santo Antão.

 

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