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Justiça suspende pagamento de multas expedidas fora do prazo

Diario de Pernambuco

Motoristas que cometeram infrações em rodovias federais que cortam o Estado entre 2004 e 2007 e receberam as notificações mais de um mês depois da ocorrência podem ficar tranquilos. A Justiça Federal determinou a suspensão de todas as multas nesse perfil. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste período, 309.046 multar foram emitidas em Pernambuco, mas ainda não se sabe quantas desrespeitam a legislação.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as multas expedidas depois do período de 30 dias perdem o valor e devem ser arquivadas. A Justiça Federal só se pronunciou após uma provocação da Associação Brasileira de Defesa dos Usuários de Veículos (Abuv), que fica na capital pernambucano denunciando a desorganização do órgão.

A determinação também orienta que os valores das multas pagas nessas circunstâncias seja restituído aos motoristas, após a correção pela taxa Selix. A decisão é válida para os municípios de Abreu e Lima, Amaraji, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Escada, Feira Nova, Fernando de Noronha, Glória de Goitá, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Paudalho, Paulista, Pombos, Primavera, Recife, Rio Formoso, Salgadinho, São Lourenço da Mata, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.

Como a decisão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a norma deverá ser aplicada em cinco Estados: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

 

Municípios do interior pernambucano assinam convênio para receber recursos em saúde

NE10

Sete municípios do interior pernambucano assinam, no Recife, um convênio com a secretaria estadual de Saúde (SES) para receber recursos para investimento em Centros Municipais de Testagem e Acolhimento (CTAs). O objetivo é descentralizar o diagnóstico de dengue, hepatites, chagas e leishmaniose.

Goiana, na Zona da Mata; Limoeiro e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Afogados da Ingazeira, no Sertão, recebem inicialmente cerca de R$ 103 mil. Depois, cada um tem o repasse de R$ 13,5 mil.

Outros quatro municípios também recebem investimentos. Palmares, Zona da Mata, e Ouricuri, no Agreste, passam a realizar os exames nos hospitais regionais. Já Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, nos Laboratórios das Gerências Regionais de Saúde (Geres). O Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) continua com as demandas da Região Metropolitana do Recife.

Com o investimento, a SES espera diminuir o tempo de espera para o resultado de diagnóstico em aproximadamente duas semanas.

 

Polícia prende homem com duas armas de fogo em Limoeiro

Agentes militares do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) prenderam, na manhã da última sexta-feira (11), no Sítio Ilhetas, Zona Rural do município de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, José Francisco de Santana, 45 anos, conhecido como Zé Doido. Foram apreendidas com ele munições e duas armas de fogo – uma espingarda calibre 36 e um revólver calibre 38.

Os policiais receberam denúncias de vizinhos, que acusavam Zé Doido de efetuar disparos de arma de fogo na localidade. Todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Limoeiro junto com o suspeito. A ação faz parte da operação Risco Zero, que, segundo a Polícia Militar, já apreendeu um total de 16 armas de fogo na região.

Com informações do JC Online

 

Agentes penitenciários saem em defesa de detentos e atacam o Governo de Pernambuco

Segue na íntegra o manifesto distribuído ontem nas ruas do Recife. Os Agentes afirmaram que não têm poderio suficiente para controlar motins ou fugas em massa.

“Estamos juntos pela Defesa dos Direitos Humanos para todos e todas

O Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco vem expor publicamente a seguinte situação: são mais de 25 mil presos encarcerados num espaço onde só cabem no máximo 8.600 detentos. De acordo com o artigo 88 da Lei de Execução Penal estabelece que o preso deverá ser alojado em cela individual com um espaço mínimo de 6,00m² (seis metros quadrados).

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de Pernambuco (CNPCP) determina que a proporção mínima é de 1 agente penitenciário para 5 presos. Em Pernambuco a proporção é de 1 agente para 20 presos, chegando a um déficit de mais de 3.770 agentes. Na Paraíba são 2 mil agentes para 8,4 mil presos (1 agente para 4,2 presos). Além disso, temos outros problemas:

a) Os direitos dos presos não são efetivados por falta de agentes nos presídios e escoltas;

b) Mais de 1.400 presos deixam de ser apresentados por mês à Justiça;

c) Presos doentes não são levados para atendimento médico hospitalar por falta de escolta, muitos morrem ou ficam com sequelas permanentes (aleijado, cego etc);

d) A OEA (Organização dos Estados Americanos) denunciou Pernambuco por desrespeito aos Direitos Humanos no PPAB, mas isso é comum em todos os presídios do Estado.

PERNAMBUCO É UMA VERGONHA PARA O BRASIL!!!

Hoje temos apenas 1.300 Agentes Penitenciários para fazer a custódia de mais de 25 mil presos. Enquanto o Governo insiste em não convocar todos os novos agentes concursados – que são mais de 200 já formados na academia e mais 900 aguardando convocação para segunda fase do concurso – continua mantendo os presos chaveiros e para burlar a opinião pública estão sendo chamado-os de: mesários, porteiro etc, estes estão fazendo o serviço dos agentes. Estes concursados foram obrigados a saírem de seus empregos (fizeram concursoem horário integral) e estão desempregados desde o curso de formação (jan/2011).

O Governo gastou 26 milhões para reforma do Presídio Prof. Aníbal Bruno (PPAB) e tudo que foi feito foi a construção de um muro dividindo o presídio em 3 unidades, sem alterar a realidade das celas e pavilhões, ou seja, houve apenas uma “maquiagem” malfeita da situação do preso. Temos em média 50% das guaritas dos presídios desativadas. Não estamos livres de motins e fugas em massa. Os agentes estão sendo obrigados a vir do interior para trabalhar no PPAB sem receber diárias e ajuda de custo, configurando trabalho escravo para tentar cobrir o déficit de agentes e enganar a população e os órgãos de fiscalização.

É FUNÇÃO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA – ASP:

Guarda, custódia e vigilância de presos dentro e fora dos presídios. Conduzir e escoltar detentos e reclusos quando encaminhados à Justiça, Instituto Médico Legal, Hospitais, Delegacias e outros estabelecimentos; efetuar policiamento interno e disciplina dos presídios com foco na ressocialização do preso, devolvendo-o ao convívio social pacífico.

O Conselho Nacional de Justiça classificou o sistema penitenciário de PE como o pior do Brasil.”

 

Vereadores de Lagoa do Carro destacam gestão da Prefeitura de Limoeiro

O crescimento do município de Limoeiro e a melhoria dos serviços públicos nas diversas áreas começaram a ganhar a admiração de outras gestões. O exemplo maior está no Voto de Aplauso concedido pela Câmara de Vereadores de Lagoa do Carro, na Mata Norte do Estado, através de requerimento apresentado pelo vereador José Marcos Felix da Silva.

Em sua redação, o parlamentar utilizou a seguinte justificativa: “Requeiro, Voto de Aplauso para o Excelentíssimo prefeito da cidade de Limoeiro, neste Estado, o Senhor Ricardo Teobaldo, pelo trabalho que vem realizando na prefeitura daquela cidade, principalmente no setor da saúde da comunidade, não deixando que seus comunitários sofram sem o atendimento necessário da prefeitura municipal, minorando de imediato os seus concidadãos, o mal existente”.

De acordo com o ofício 035/2012 da Casa Legislativa Dr. Eurico Gonçalves Guerra, o requerimento foi apresentado na sessão do dia 25 de abril. No dia 02 de maio, o documento foi encaminhado pelo presidente do Legislativo, Josivan Valdeci da Silva, ao prefeito de Limoeiro para conhecimento.

 com informações da Assessoria.

 

Gesseiro morre esfaqueado em uma Seresta de Feira Nova

Na noite desse domingo (06), uma confusão terminou em tragédia em uma Seresta que acontecia na Rua Pedro Reinaldo, Centro do Município de Feira Nova, Agreste do Estado, quando um assassinato aconteceu por volta das 23h. O acusado, Maciel Severino Costa, conhecido por “Galego do Cloro”, 22 anos, matou a facadas o Gesseiro Isaías Severino de Jesus Carlos, de 24 anos.

Tudo começou quando ambos armados com faca peixeira discutiram e provocaram uma luta corporal, culminando na morte do jovem Isaías que saiu ferido no peito e no punho. De acordo com informações dos policiais do GATI, o rapaz acusado de esfaqueá-lo foi abordado instantes depois procurando atendimento, este ferido com três lesões no braço esquerdo, outro no pescoço e no ombro direito.

Galego do Cloro confessou que se envolveu na briga e que terminou matando o Gesseiro, sendo autuado em flagrante na Delegacia do Município de Limoeiro, contudo, a faca utilizada não foi localizada. Contra ele já havia processo judicial por enquadramento na Lei Maria da Penha e um outro por assalto à mão armada. Os policiais em Feira Nova informaram ainda que havia feito várias rondas neste evento conhecido por “Seresta no Bar da Ninha” e que na oportunidade chegou a abordar Maciel Costa, o qual não estava armado.

 

Programa Idoso em Movimento de Limoeiro em destaque no Globo Repórter

O amplo trabalho de qualidade de vida realizado pela Prefeitura de Limoeiro, através do Programa Idoso em Movimento (PIM), tem sido destaque e referência para o interior pernambucano. Atualmente, mais de 900 idosos, entre homens e mulheres, participam das atividades desenvolvidas pelo PIM. São mais de 15 núcleos espalhados pela cidade e zona rural, com o objetivo de proporcionar vida saudável àqueles que ao longo dos anos se dedicaram ao fortalecimento da sociedade.

E quem falou que terceira idade é sinônimo de cadeira de balanço?

Em Limoeiro, a história tem sido bem diferente. E nesta sexta-feira (04), esse trabalho será pauta do Programa Jornalístico Globo Repórter. Na manhã e tarde do dia 12 de abril, a equipe de jornalismo da Rede Globo Nordeste, capitaneada pela repórter Mônica Silveira, esteve em Gameleira e Campina de Duas Pedras, ambas as comunidades na Zona Rural de Limoeiro, para captar imagens e depoimentos das “jovens” senhoras.

A prática de exercícios com frequência por pessoas idosas, em especial moradoras do campo, chamou a atenção da emissora de televisão. De acordo com a produção do programa, a matéria jornalística será exibida nesta sexta (04) com ênfase para os trabalhos voltados a qualidade de vida, em especial dos “sessentões”. E nesta seleção de matérias, o trabalho desenvolvido pela prefeitura de Limoeiro com o PIM se destacou. O programa vai ao ar logo após a “novela das nove”, Avenida Brasil.

Com informações da Assessoria

 

Turismo qualifica 420 pessoas em Limoeiro

Na próxima quinta-feira (03), 420 limoeirenses estarão recebendo seus certificados de conclusão do Programa de Qualificação Profissional do Turismo (Qualitur). Durante 15 dias de curso, os participantes se dividiram entre as atividades de Bartender, Camareira, Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, Garçom, Atendente de Caixa, Recepcionista, Gestão Hoteleira e Turismo para Empreendedores. A solenidade de encerramento acontecerá na sede do Colombo Sport Club, na Praça da Bandeira, em Limoeiro, a partir das 19h.

Os cursos foram realizados através de uma parceria entre a prefeitura de Limoeiro e o Ministério do Turismo. A capacitação dos novos profissionais ficou a cargo do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Produtivo (IDESP). Todo o material de estudo e fardamento foi garantido gratuitamente pelo Qualitur. As opções de cursos foram criadas em cima de estudos de mercados crescentes no Estado de Pernambuco, apontando o Turismo como um dos mais promissores e geradores de vagas de trabalho.

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer de Limoeiro, André Quirino, o trade turístico do interior pernambucano tem se consolidado, o que não tem sido diferente com o município. Novos empreendimentos nas áreas de hotelaria e gastronomia estão sendo criados em Limoeiro, além de melhoramentos nos já existentes, o que para o chefe da pasta sinaliza positivamente para o crescimento do setor. Em parceria com donos de hotéis e restaurantes, o secretário conseguiu que as aulas práticas fossem vivenciadas nos próprios equipamentos locais.

com informações da Assessoria.

 

Limoeiro incentiva Encontro Estadual de Bois e Similares

No período de 27 a 29 de abril, o município de Limoeiro receberá o III Encontro das Variantes Culturais dos Bois e Similares de Pernambuco. A abertura acontece nesta sexta (27), a partir das 19h, no Centro Cultural Ministro Marcos Vinícius Vilaça, na Praça da Bandeira, no Centro. A Federação Cultural de Bois e Similares de Pernambuco (FECBOIS – PE), entidade realizadora do evento, conta com o apoio da Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural de Pernambuco (FUNDARPE) e da Prefeitura de Limoeiro (Secretaria de Cultura e Juventude).

A cada ano a ideia tem sido levar a manifestação cultural para diferentes municípios pernambucanos. “A proposta tem sido interiorizar os encontros visando fortalecer a prática da manifestação popular nas diversas regiões”, explicou o presidente da FECBOIS, Aelson Hora.

Para o presidente da FECBOIS, esse encontro será uma “porta” para troca de experiências entre grupos de diferentes cidades. Ele afirmou que apesar de as pessoas chamarem a atividade cultural de bois de brincadeira, o trabalho tem que ser levado a sério. As apresentações das agremiações ao público acontecerão no sábado (28) e no domingo (29), na quadra do Colombo Sport Club, localizada na Avenida Severino Pinheiro, no Centro de Limoeiro, com entrada franca.

com informações da Assessoria.

 

Pernambuco ganhará 5 mil novas vagas do Pronatec

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), prefeituras e Senai-PE pactuaram, esta semana, mais 5.297 vagas em cursos profissionalizantes que serão ofertadas em Pernambuco. As vagas são do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), com previsão de início já para o mês de junho. Desta vez, municípios com menos de 100 mil habitantes também foram beneficiados. As inscrições, ainda não agendadas, serão de responsabilidade dos municípios.

Os cursos acontecerão em todas as regiões de Pernambuco. Na Região Metropolitana do Recife, a capital e Jaboatão dos Guararapes serão as cidades contempladas pelo Programa e ganharão mais 980 vagas para cursos nas áreas de construção civil (Recife) e mecânica, metalurgia, soldagem, eletroeletrônica e caldeiraria (Cabo de Santo Agostinho), atendendo as demandas do Porto de Suape e região.

Os municípios de Escada e Rio Formoso garantiram as 660 vagas destinadas à Zona da Mata Sul. A formação de mão de obra na região também será direcionada às áreas que atendem às demandas das indústrias naval e petrolífera. No Sertão a oferta de cursos irá beneficiar as cidades de Araripina, Ouricuri, Salgueiro, Serra Talhada, Triunfo, Arcoverde, Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó e Mirandiba, com 650 vagas em várias áreas de conhecimento.

O Agreste vai ganhar 2.172 mil vagas, distribuídas para as cidades de Panelas, Macaparana, Passira,Cupira, Agrestina, Altinho, São Caetano, Belo Jardim, Feira Nova, Limoeiro,Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Santa Maria do Cambucá, Surubim e Garanhuns. Os cursos para a região serão nos eixos de moda e vestuário, construção, gestão, tecnologia da informação, alimentos e segurança.

Vagas em Vitória de Santo Antão saiba AQUI.

 com informações da Assessoria.

 

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