Diario de Pernambuco
Motoristas que cometeram infrações em rodovias federais que cortam o Estado entre 2004 e 2007 e receberam as notificações mais de um mês depois da ocorrência podem ficar tranquilos. A Justiça Federal determinou a suspensão de todas as multas nesse perfil. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste período, 309.046 multar foram emitidas em Pernambuco, mas ainda não se sabe quantas desrespeitam a legislação.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as multas expedidas depois do período de 30 dias perdem o valor e devem ser arquivadas. A Justiça Federal só se pronunciou após uma provocação da Associação Brasileira de Defesa dos Usuários de Veículos (Abuv), que fica na capital pernambucano denunciando a desorganização do órgão.
A determinação também orienta que os valores das multas pagas nessas circunstâncias seja restituído aos motoristas, após a correção pela taxa Selix. A decisão é válida para os municípios de Abreu e Lima, Amaraji, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Escada, Feira Nova, Fernando de Noronha, Glória de Goitá, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Paudalho, Paulista, Pombos, Primavera, Recife, Rio Formoso, Salgadinho, São Lourenço da Mata, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.
Como a decisão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a norma deverá ser aplicada em cinco Estados: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Blog do Inaldo Sampaio
O prefeito de Gravatá, Ozano Brito (PSD), tem encontro nesta terça-feira (15), em Brasília, com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB). Na pauta, a participação da cidade como sub-sede da Copa do Mundo de 2014. A reunião contará ainda com a presença da deputada federal Luciana Santos (PCdoB) e do deputado estadual Waldemar Borges (PSB).
O estudante Eduardo José da Silva, conhecido por “Dudu”, 19 anos, residente na Travessa Anita Garibaldi, nº 11 – no Bairro do Prado, em Gravatá, foi detido por uma Guarnição da 5ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), no início da manhã deste domingo (13), acusado de ter arrombado o telhado da Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gravatá.
Uma notícia boa para cachorro. Depois dos ossinhos, petiscos e chocolates, Pernambuco vai ganhar uma fábrica de sorvetes para cães e gatos, no segundo semestre deste ano. O produto já é vendido em larga escala em locais como Estados Unidos, Bélgica, Japão e Taiwan. A localidade ainda está sendo fechada: Jaboatão dos Guararapes, Gravatá ou Abreu e Lima.
Na manhã desta quarta (09), encerraram a série de encontros na 1ª Reunião do Comitê Gestor do PNAFM – Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, que começou na última segunda-feira no Hotel Fazenda Monte Castelo, em Gravatá, Agreste do Estado.
