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Justiça suspende pagamento de multas expedidas fora do prazo

Diario de Pernambuco

Motoristas que cometeram infrações em rodovias federais que cortam o Estado entre 2004 e 2007 e receberam as notificações mais de um mês depois da ocorrência podem ficar tranquilos. A Justiça Federal determinou a suspensão de todas as multas nesse perfil. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste período, 309.046 multar foram emitidas em Pernambuco, mas ainda não se sabe quantas desrespeitam a legislação.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as multas expedidas depois do período de 30 dias perdem o valor e devem ser arquivadas. A Justiça Federal só se pronunciou após uma provocação da Associação Brasileira de Defesa dos Usuários de Veículos (Abuv), que fica na capital pernambucano denunciando a desorganização do órgão.

A determinação também orienta que os valores das multas pagas nessas circunstâncias seja restituído aos motoristas, após a correção pela taxa Selix. A decisão é válida para os municípios de Abreu e Lima, Amaraji, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Escada, Feira Nova, Fernando de Noronha, Glória de Goitá, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Paudalho, Paulista, Pombos, Primavera, Recife, Rio Formoso, Salgadinho, São Lourenço da Mata, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.

Como a decisão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a norma deverá ser aplicada em cinco Estados: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

 

Fornecedores de cana recolhem 5 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos na Mata Sul

Este foi o saldo da campanha ambiental dos produtores pernambucanos de cana de açúcar realizada na Zona da Mata Sul do Estado. A quantidade do material coletado preencheu dois caminhões e serão reciclados e transformados em produtos de uso diversos. A iniciativa foi da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) que convocou os produtores da região para espontaneamente entregarem os recipientes vazios no pátio da Usina Pumaty.

Segundo o vice-presidente da AFCP, Paulo Giovanni, coordenador da Campanha Ambiental Campo Limpo, a retirada do material da natureza foi fundamental para proteção do meio ambiente. “Além de evitar a poluição da natureza, também cuidamos da saúde humana e dos animais, com e retirada desse passivo ambiental que, se reutilizadas erroneamente para outros fins, como, armazenagem de produtos, poderiam causar sérios prejuízos”, conta.

Além da AFCP e da Usina Pumaty, a campanha ambiental também contou com a parceria da Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (Arpan) e da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). O dirigente informa que o órgão público acompanhou e fiscalizou a entrega dos recipientes na semana passada, e a Arpan vai encaminhar o material coletado para uma fábrica em São Paulo. As embalagens serão transformadas em produtos de usos diversos, passando a ter utilidade social novamente.

com informações da Assessoria.

 

Homem encontrado morto dentro da própria residência em Escada

Amaro Henrique do Nascimento, 46 anos, foi encontrado morto na sala de sua residência na Rua Dom Bosco, no Centro do Município de Escada, na Mata Sul do Estado. De acordo com informações da Polícia, o corpo apresentava duas perfurações provocadas por disparos de arma de fogo.

O corpo foi encaminhado ao IML no Recife. As investigações estão a cargo da Polícia Civil.

 

 

 

Polícia Civil captura foragido da Justiça no Município de Escada

Agentes da Delegacia do Município de Escada, na Mata Sul do Estado, conseguiram capturar um homem procurado pela Justiça. Ademir José Luiz, 28 anos, residente na Avenida Manoel Alves, em Escada, foi preso por força de um mandado de prisão expedido pela Comarca de Amaraji.

Agentes da Polícia Civil encontraram dentro de uma caixa de sapato no interior de sua residência um revólver calibre 38 com três munições intactas.

Ademir José Luiz foi apresentado no Plantão da Delegacia da Vitória de Santo Antão e autuado por posse ilegal de arma de fogo, o que caberia uma fiança, mas por razão do mandado de prisão, o mesmo foi recolhido a Cadeia Pública de Escada.

(Foto: José Sebastian)

 

Produtores de cana promovem campanha ambiental na Mata Sul

Produtores pernambucanos de cana de açúcar promovem campanha ambiental para coletar embalagens de agrotóxicos para evitar poluição da natureza e prejuízo à saúde humana e dos animais. A ação é uma iniciativa da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), por meio de sua cooperativa (COAF). A coleta voluntária é direcionada a todos os canavieiros dos municípios da Zona da Mata Sul. O material começou a ser entregue nesta quinta-feira (10), no pátio da Usina Pumaty, parceira da campanha que também demonstra preocupação com este passivo ambiental.

Além da Usina Pumaty, o evento contará também com a parceria da Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (Arpan) e da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Segundo o vice-presidente da AFCP, Paulo Giovanni, as embalagens de agrotóxicos não podem ser reutilizadas para outros fins porque apresentam danos à saúde e à natureza. Dessa forma, a estratégia é retirar do contato das pessoas, rios e dos animais esses recipientes utilizados inicialmente pelos agricultores no cultivo da cana. “Vamos retirar este passivo ambiental e dar a ele uma destinação útil”, conta.

O material coletado será reciclado e transformado em novos produtos. A Arpan vai transportar os recipientes para a sua unidade no município de Carpina. De lá, o material será encaminhado para uma fábrica no Estado de São Paulo, onde será transformado em produtos de usos diversos, passando a ter utilidade social novamente. “Esta é a segunda vez em que promovermos esta ação de responsabilidade ambiental”, informa. O primeiro ano foi realizado com os produtores da Zona da Mata Norte.

A ação contará com o apoio da Adagro. O órgão vai acompanhar a entrega dos recipientes. A AFCP e Arpan emitirão comprovante para o agricultor que entregar o material. Com o documento em mãos, o produtor poderá apresentar futuramente o certificado aos órgãos de fiscalização em relação ao descarte das embalagens dos agrotóxicos. O vice-presidente aproveita para orientar os produtores para sempre fazer a tríplice lavagem dos recipientes. “Para evitar que a embalagem seja reutilizada para outros fins é recomendável fazer o total esvaziamento, lavagem e perfuração da mesma”, finaliza.

com informações da Assessoria.

 

Plantão de Notícias

Motocicleta encontrada abandonada no Alto da Bela Vista, em Vitória

Uma motocicleta modelo Yamaha de cor vermelha, de placa PFK 8130, matriculada em Recife, foi encontrada por populares abandonada em uma área de matagal no Alto da Bela Vista, em Vitória de Santo Antão, na manhã deste sábado (05).

A moto foi entregue por Policiais Militares do 21º Batalhão Monte das Tabocas, no Plantão da Delegacia da Vitória de Santo Antão. Quanto a moto não há registro de roubo.

Homem autuado por porte ilegal de arma de fogo em Escada

O motorista Maurício da Silva Farias, 27 anos, de endereço não informado, foi autuado em flagrante no Plantão da Delegacia da Vitória de Santo Antão, por porte ilegal de arma de fogo. O mesmo foi preso por Policiais Militares na Avenida Manoel Alves – Bairro Matadouro, em Escada, Mata Sul do Estado.

Em seu veículo a PM apreendeu um revólver calibre 38 com três munições intactas. Em companhia do Maurício, estava uma menor de 15 anos, que segundo ela, é namorada dele. Após pagar uma fiança o autuado foi posto em liberdade para responder judicialmente.

Homem enquadrado pela Lei Seca em Vitória de Santo Antão

O pintor de automóveis José Nogueira dos Santos, 50 anos, residente no Bairro Pinga Fogo, em Vitória de Santo Antão, foi autuado em flagrante no Plantão da Delegacia do Município pela Lei Seca.

O pintor foi detido por uma Equipe da Polícia Rodoviária Federal, na BR-232 nas imediações do Engarrafamento Pitú, onde o acusado havia se envolvido em uma colisão.

O mesmo conduzia um veículo Gol de placa KLK 9974, que segundo informações, o carro estava em uma oficina e havia sido pego pelo acusado que apresentava sinais de embriaguez. Na Delegacia o teste do bafômetro deu positivo.

José Nogueira dos Santos pagou uma fiança de R$ 1.500,00 e foi liberado em seguida, ficando a disposição da Justiça.

 

Rapidinhas Policiais


Foto: José Sebastian - AVV Imagem

Em Gravatá, homem é autuado em flagrante acusado de arrombar veículo 

Foi autuado em flagrante no Plantão da Delegacia da Vitória de Santo Antão, o jardineiro José Antônio de Oliveira (foto), o “ Zí “ , de 34 anos, residente na Rua Castro Alves, no Alto do Cruzeiro, em Gravatá.

Ele foi preso no momento em que arrombava um veículo Gol de placa KIV 1515, em nome de Josenildo Vicente de Lima, de 43 anos, residente no Recife. De acordo com a vítima, o “ Zí ” tentava tirar a borracha de sustentação do vidro dianteiro do veículo. O fato ocorreu na Rua São Jerônimo, no Bairro Novo – em Gravatá, na madrugada deste domingo (06).

José Antônio de Oliveira foi recolhido ao Presídio de Vitória, ficando a disposição da Justiça.

Operador de caldeira autuado por porte ilegal de arma em Escada

O operador de caldeira José Amaury da Silva, de 32 anos, residente no Distrito de Jussaral no Cabo de Santo Agostinho, foi preso por uma Guarnição da Polícia Militar, no Bairro de Duas Águas, em Escada, na Mata Sul do Estado.

Com ele a Polícia, apreendeu um revólver calibre 38. O acusado foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo no Plantão Policial da Vitória e recolhido a Cadeia Pública de Escada.

Trabalhador rural autuado na base da Lei Maria da Penha em Vitória

O trabalhador rural Cosmo Firmino da Cruz, 40 anos, residente no Alto Nossa Senhora do Amparo, foi autuado em flagrante na base da Lei Maria da Penha no Plantão da Delegacia da Vitória de Santo Antão e recolhido ao Presídio do Município.

O mesmo está sendo acusado de agredir sua companheira.

 

Corpo de caminhoneiro desaparecido há cinco meses é encontrado em Escada

Da Rádio Jornal

Reprodução/Bruno Campos

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está investigando o assassinato do caminhoneiro gaúcho, Eder de Souza Barbieri, de 34 anos, que estava desaparecido desde dezembro de 2011.

O corpo dele foi encontrado sem identidade e carbonizado em um engenho no município de Escada, na Zona Da Mata Sul do Estado. Informações dão conta de que ele estava morando no Recife há um ano e meio e agenciava fretes para caminhões no município do Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes.

A identificação só foi possível depois que a Polícia Civil do Rio Grande do Sul entrou em contato com o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Pernambuco informando sobre o desaparecimento do rapaz, que morava no Estado há um ano e meio.

As impressões digitais de Éder foram encaminhadas para o Instituto de Medicina Legal (IML) e confrontadas com as recolhidas do cadáver que havia passado na sede do órgão.

Segundo a Polícia, no corpo da vítima, que foi assassinada e depois queimada pelos assassinos na tentativa de despistar a polícia, foram colhidas as impressões digitais. Éder de Souza havia deixado o trabalho de caminhoneiro e estava atuando como agenciador de cargas em Jaboatão dos Guararapes.

 

Justiça garante ao Sintraf o direito de representação dos trabalhadores na Agricultura Familiar

Blog Escada.com

A Justiça do Trabalho julgou no mês passado uma ação movida pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de municípios da zona da mata de Pernambuco. A ação tentava barrar a criação do Sintraf (Sindicato de Trabalhadores da Agricultura Familiar) no Estado.

Sindicados de trabalhadores rurais de Palmares, Amaraji, Primavera, Xexéu, Gameleira, Barreiros, São José da Coroa Grande, Escada e outros, argumentaram que a representação dos trabalhadores da agricultura familiar era de sua competência, por se tratar de trabalhadores do campo.

A Justiça do Trabalho, no entanto, teve outro entendimento. Em sua decisão, o juiz Bernardo Nunes da Costa Neto afirmou que “a categoria dos trabalhadores em regime de agricultura familiar” é específica com perfis profissionais, aspirações e interesses distintos.

Com a decisão, os municípios agora poderão contar com mais um sindicato: o Sintraf. “A justiça foi feita ao reconhecer nosso papel de organizar e defender os trabalhadores da agricultura familiar. O próximo passo é associar os trabalhadores”, comemorou Leandro Vinícius, coordenador do Sintraf em Escada.

 

Teatro itinerante na Zona da Mata

O município de Escada, na Zona da Mata do Estado, está recebendo o Conexão Cultural Tigre/ICRH – Palco Móvel. O projeto itinerante completa cinco anos de estrada, em 2012, e chegou à cidade na última terça-feira e fica até hoje, com apresentações teatrais gratuitas.

Neste último dia, a programação começou às 9h, com o espetáculo Fábulas fabulosas, da Cia. Cabriola (BA). A montagem é reexibida às 10h15.

O enredo, com base na literatura de cordel, traz histórias como um macaco lutando por sua banana, e um leão preso na armadilha de um caçador. A peça utiliza técnicas de origami, máscaras, fantoche e danças folclóricas. A montagem é reexibida às 10h15.

As apresentações acontecem no palco-móvel, que já passou Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

Fábulas fabulosas – hoje, às 9h e às 10h15, na Praça da Vila Operária (Escada, Zona da Mata). Acesso gratuito. Informações: 81.3534-1046

 

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