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Justiça suspende pagamento de multas expedidas fora do prazo

Diario de Pernambuco

Motoristas que cometeram infrações em rodovias federais que cortam o Estado entre 2004 e 2007 e receberam as notificações mais de um mês depois da ocorrência podem ficar tranquilos. A Justiça Federal determinou a suspensão de todas as multas nesse perfil. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste período, 309.046 multar foram emitidas em Pernambuco, mas ainda não se sabe quantas desrespeitam a legislação.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as multas expedidas depois do período de 30 dias perdem o valor e devem ser arquivadas. A Justiça Federal só se pronunciou após uma provocação da Associação Brasileira de Defesa dos Usuários de Veículos (Abuv), que fica na capital pernambucano denunciando a desorganização do órgão.

A determinação também orienta que os valores das multas pagas nessas circunstâncias seja restituído aos motoristas, após a correção pela taxa Selix. A decisão é válida para os municípios de Abreu e Lima, Amaraji, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Escada, Feira Nova, Fernando de Noronha, Glória de Goitá, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Paudalho, Paulista, Pombos, Primavera, Recife, Rio Formoso, Salgadinho, São Lourenço da Mata, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.

Como a decisão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a norma deverá ser aplicada em cinco Estados: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

 

Governo empenha emendas de Luciana Santos pelo interior

Blog do Inaldo Sampaio

O Ministério das Cidades liberou para empenho, nesta segunda-feira (14), uma emenda da deputada Luciana Santos (PCdoB), no valor de R$ 1 milhão, para obras de infraestrutura na cidade de Olinda. A emenda faz parte de um bloco de 25 emendas individuais apresentadas pela deputada, no final do ano passado, à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo sua assessoria, Sanharó também está entre os municípios que tiveram emendas liberadas pelo Ministério das Cidades. Para a cidade, cujo prefeito, César Freitas, também pertence ao PCdoB, a deputada destinou 500 mil, destinados a projetos de desenvolvimento urbano.

Além de ações de infraestrutura, a deputada destinou R$ 15 milhões para ações de saúde, educação e cultura em vários municípios do interior a exemplo de Gravatá, Chã de Alegria, Glória do Goitá, Goiana, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Recife.

 

Rapidinhas Policiais

Motocicleta tomada de assalto na Zona Rural da Vitória de Santo Antão

O agricultor José Carlos de Sena, 38 anos, residente no Sítio Brasil, na cidade de Chã de Alegria, trafegava em sua motocicleta pela rodovia que dá acesso ao Monte das Tabocas – na Zona Rural da Vitória de Santo Antão, no início da noite do sábado (12), quando foi surpreendido por três homens que saíram de um matagal anunciando o assalto levando da vítima sua moto modelo Bross de cor vermelha, ano 2003, de placa KJJ – 5628.

De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado no Plantão Policial da Delegacia da Vitória, apenas um dos envolvidos na investida estava armado com revólver.

Pintor autuado por tentativa de furto no Bairro Livramento, em Vitória

O pintor Carlos Alberto da Silva, 46 anos, residente no Loteamento Jardim Alvorada no Bairro Lídia Queiroz, em Vitória de Santo Antão, foi autuado em flagrante no Plantão da Delegacia Municipal, acusado de tentar praticar um furto em uma residência situada nas proximidades da 12ª Delegacia Seccional da Vitória, no Bairro do Livramento.

O acusado acabou sendo detido por um Policial Civil que percebeu a ação. Após os procedimentos policiais, Carlos Alberto foi recolhido ao Presídio do Município.

 

Assaltantes explodem caixa eletrônico em Chã de Alegria

Do G1

Cinco bandidos explodiram, na madrugada dessa sexta-feira (4), um caixa eletrônico de um posto de atendimento bancário no centro de Chã de Alegria, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A Polícia Civil contou que os assaltantes usaram material explosivo, deixando o local totalmente destruído. Os suspeitos ainda não foram identificados.

O delegado de Chã de Alegria, Francisco Caúla, responsável pelas primeiras investigações, informou que os homens estavam encapuzados e fugiram em um carro. “Por volta da 1h30, os cinco elementos renderam dois guardas municipais na rua e foram direto ao posto de atendimento. A ação foi muito rápida: entraram, explodiram e, em menos de cinco minutos, fugiram”, contou. No local do crime, havia apenas um caixa eletrônico e uma sala onde funcionava a gerência do banco.

O Instituto de Criminalística (IC) recolheu material para análise. A quantia levada pelos ladrões ainda não foi divulgada. Segundo o delegado Francisco Caúla, câmeras de segurança de lojas próximas ao local podem ter filmado o momento da fuga dos suspeitos. As imagens serão verificadas. O caso será investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos, no Recife.

 

Desempregado acusado de arrombar residência em Chã de Alegria

Foto: José Sebastian

O desempregado Raone de Souza Silva, 18 anos, residente na 4ª Travessa da Vila do Campo na Cidade de Chã de Alegria, foi apresentado por Policiais Militares no Plantão da Delegacia da Vitória de Santo Antão, durante a noite dessa segunda feira (23), acusado de ter praticado um arrombamento a uma residência no Sitio Boa Fé, em Chã de Alegria, de onde ia saindo com um aparelho de som (antiga Radiola – foto).

Para impedir a fuga do acusado o dono da casa amarrou o desempregado com uma corda e acionou a Polícia.

 

Acidentes marcam final de semana em Vitória de Santo Antão

Professora sofre acidente no Bairro do Cajá, em Vitória

A Professora Daniella Pereira da Silva, 29 anos, residente no Sítio Camará, Distrito de Apoty, em Glória do Goitá, foi levada para a Emergência do Hospital João Murilo de Oliveira, vítima de um acidente automobilístico na entrada do Bairro do Cajá, em Vitória de Santo Antão.

Com escoriações pelo corpo, Daniella recebeu os primeiros atendimentos médicos e depois foi liberada.

Em Pombos, operador de máquinas sofre acidente

O operador de máquinas Tércio Elias Cavalcante, 29 anos, residente na Avenida Henrique Serafim – no Bairro do Lídia Queiroz, em Vitória de Santo Antão, conduzia uma motocicleta por uma estrada na Zona Rural do Município de Pombos quando se envolveu em um acidente provocado por outra motocicleta.

Com fraturas expostas, a vítima foi socorrida para o Hospital Virginia Colaço Dias, em Pombos, mas devido a gravidade dos ferimentos Tércio foi removido para o Hospital Getúlio Vargas, no Recife.

Viaduto - A empregada doméstica Marinalva Félix da Silva Santana, 49 anos, residente no Loteamento Militina , em Vitória de Santo Antão, foi socorrida para a Emergência do Hospital João Murilo de Oliveira, vítima de um atropelamento ocorrido no Viaduto do Bairro do Cajá, em Vitória.

Marinalva foi liberada após os procedimentos médicos.

Estrada Nova - Edinaldo Peregrino dos Santos, 40 anos, residente na Rua Eurico Valois, Bairro do Livramento, em Vitória de Santo Antão, foi levado para a Emergência do Hospital João Murilo de Oliveira, após atropelamento ocorrido no Bairro de Estrada Nova, em Vitória.

Edinaldo Peregrino foi medicado e logo após liberado.

Rodovia PE 50 - O marceneiro Antônio Pedro dos Santos, apenas 17 anos, com residência na Rua Floriano Peixoto, Centro de Chã de Alegria, deu entrada na Emergência do Hospital João Murilo de Oliveira, vitima de atropelamento na Rodovia PE 50, na Zona Rural da Vitória de Santo Antão. Com diversas escoriações pelo corpo, o marceneiro foi medicado e logo após liberado pela equipe médica da unidade hospitalar.

 

Homem autuado por tráfico na Delegacia de Vitória

Foi autuado em flagrante no Plantão Policial da Delegacia de Vitória de Santo Antão, o desempregado Rafael Chagas de Moraes, 19 anos, residente no centro da cidade de Chã de Alegria. Ele foi preso por uma guarnição da Polícia Militar, acusado de estar comercializando drogas no centro do município.

Com o suspeito a PM apreendeu 14 gramas de uma substância química, provavelmente trata-se de uma mistura de crack com maconha.

Na Delegacia, o rapaz alegou que era viciado e teria comprado a droga para o próprio consumo. Segundo a Polícia, Rafael havia sido denunciado por trazer entorpecente de outra cidade para comercializar em Chã de Alegria.

 

Idoso é preso suspeito de abusar da filha de 6 anos, em Chã de Alegria

G1PE

Homem ainda teria cometido crime contra quatro enteadas. Polícia não descarta a possibilidade de conivência da mãe das vítimas.

Um idoso de 65 anos foi preso na quarta-feira (11) suspeito de abusar sexualmente da própria filha, de 6 anos, em Chã de Alegria, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. De acordo com a polícia, o homem já teria abusado de outras quatro meninas, que são suas enteadas, quando elas eram crianças. Atualmente, as filhas de sua esposa têm 21, 18, 14 e 16 anos. Segundo o delegado Francisco Caúla, as características dos crimes apontam que o suspeito era pedófilo.

“Ele só gosta de crianças. Quando a menina crescia mais um pouquinho, perdia o interesse”, revelou o delegado. A Delegacia de Chã de Alegria tomou conhecimento do caso porque uma das vítimas procurou o Conselho Tutelar da cidade para denunciar o padrasto. “Todo mundo tinha medo dele. Mas ela meteu as caras, não suportando a pressão em ficar em silêncio”, contou Caúla.

Quando o Conselho Tutelar repassou o relatório para a polícia, os agentes foram imediatamente na casa do suspeito, no centro de Chã de Alegria. Em depoimento ao Conselho, a criança teria confirmado os abusos. “Ela falou algumas coisas, mas não confirmou tudo; estava muito nervosa, chorando”, contou Caúla. A menina foi encaminhada ao Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, nesta quinta-feira (12), para a realização de exames sexológicos.

O homem foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável, por conta do crime contra a própria filha. Os abusos contra as enteadas, por terem acontecido há muito tempo, prescreveram. “Todos os crimes contra as irmãs dela vão ser utilizados como agravante, mostrando que ele é pedófilo”, concluiu o delegado.

 

Pacto pela Educação é apresentado a gestores do GRE Vitória

Fotos: Tadeu Prado

O Secretário de Educação, Anderson Gomes, e uma comitiva composta por técnicos das secretarias de Educação e Planejamento estiveram na Gerência Regional de Educação – GRE da Vitória de Santo Antão, para apresentar os detalhes sobre o Pacto pela Educação, na tarde dessa quarta-feira (29).

De acordo com Gomes, a perspectiva é visitar todas as 17 gerências do Estado. “É importante que os gestores tenham conhecimento do Pacto, saibam como ele funciona e, principalmente, busquem as ferramentas necessárias para implantá-lo em suas escolas. Colocar esse plano em prática dará um salto qualitativo na Educação do Estado como nunca ocorreu antes e, por isso, não podemos errar”, garantiu o secretário.

O encontro foi prestigiado pelos Prefeitos de Bezerros e de Glória do Goitá, Bete de Dael (PR) e Djalma Paes (PSB), respectivamente, além da presença do vice-prefeito da Vitória de Santo Antão – Henrique Filho (PR), da Secretária de Educação de Vitória Maria José Lira, e do presidente da Câmara de Vitória – José Aglaílson (PSB).

O Secretário explicou como funciona o monitoramento do desempenho escolar em gráficos digitais disponibilizados aos gestores, inclusive ao governador Eduardo Campos (PSB), onde detém dados atualizados da vida escolar. Atualmente, o Pacto está sendo aplicado em 300 escolas-piloto, as quais representam 27% das unidades de ensino estaduais e cerca de 173 mil estudantes. Em 2012, serão 710 e, até 2014, todas as escolas da rede estarão envolvidas no processo. Entre as variáveis analisadas bimestralmente pelo Pacto, estão a freqüência dos professores e alunos, cumprimento do conteúdo curricular, relação entre as aulas previstas e as aulas dadas, além da participação familiar em reuniões escolares. “A nossa meta é garantir que 95% dos estudantes estejam nas escolas, evitando assim as altas evasões”, destacou Gomes.

Para a gestora do GRE Vitória, Ana Xavier, o encontro demonstra o interesse do Governo do Estado em envolver e aproximar todos os atores integrantes do Pacto. “Na nossa regional, são 41 escolas participando dessa fase inicial em 13 dos 17 municípios que gerenciamos. É bom perceber que já conseguimos elevar alguns dos índices e saber o que devemos fazer para continuar avançando. É um desafio para todos nós, mas que trará apenas recompensas num futuro próximo”, analisou.

Anderson Gomes aproveitou a oportunidade para responder as principais apreensões dos gestores escolares, os quais cobraram ações imediatas de manutenção dos prédios da rede estadual. Ele esclareceu que as bancas escolares devem chegar e explicou que a demora se deve a um problema na licitação, o qual preventivamente suspendeu temporariamente a produção e entregas. Com relação a disponibilização de vigilantes e merendeiras, Gomes frisou que há um processo de licitação que deverá priorizar a vigilância digital e que no caso das merendeiras haverá uma seleção até junho.

Sabendo da dificuldade em garantir professores de matemática, física e química, o Secretário garantiu que isto é um problema superado em razão de haver uma determinação em contratar temporariamente estes profissionais de forma imediata para preencher as lacunas existentes.

“Nós precisamos aprender a explorar a tecnologia a nosso favor. Equipar as salas de aula com data show, distribuir notebooks para os professores e tablets, para alunos do ensino médio. Esses são apenas meios que estamos possibilitando para que vocês, docentes e gestores, utilizem da melhor maneira possível. Os países de 1º mundo fizeram isso há 15 anos e essa ainda não é uma realidade de todo o Brasil, mas Pernambuco está vivendo. Nós queremos e vamos ter a escola do futuro”, declara Gomes.

Plano – O Pacto pela Educação é uma política voltada para a qualidade da educação, para todos e com equidade, com foco na melhoria do ensino, da aprendizagem e dos ambientes pedagógicos. Está distribuído em dez diretrizes, como valorização do profissional da educação, aperfeiçoamento dos padrões básicos de funcionamento, expansão do ensino integral e profissional e melhoria da educação indígena, de campo e de adultos.

Além da parte pedagógica, o plano contempla a implantação de novas tecnologias que estarão à disposição das escolas, professores e estudantes. “Adquirimos notebooks acoplados com data show para todas as salas de aula da rede e softwares educacionais de diversos componentes curriculares. Além disso, ampliaremos o professor conectado e todos os nossos docentes terão um computador novo”, adiantou Gomes.

Já para os alunos, a Secretaria de Educação promoverá cursos intensivos de inglês e espanhol, intercâmbios internacionais e atividades de qualificação profissional. “Tudo que fazemos tem como alvo principal o nosso estudante. Temos que aproximá-lo da sala de aula e fazê-lo ter vontade de estudar e se qualificar. Apenas dessa forma conseguiremos ter êxito em nosso trabalho e assegurar um desenvolvimento sustentável para o nosso Estado”, analisou.

PISO – O núcleo do Governo do Estado deve anunciar nesta quinta-feira (1º), como deve ficar o pagamento do Piso Nacional do Magistério, fixado pelo MEC nesta semana no valor de R$ 1.451,00, pelo qual o Governo do Estado reluta em pagar o valor integral desde a legitimação da Lei Federal.

“Vamos anunciar o percentual do Piso. Sabemos que o atual valor pago é pouco, porém significativo, tendo em vista que o Governo vem reajustando em escalas significativas. É um problema que precisamos resolver”, sintetizou Gomes. Além de ressaltar os novos recursos tecnológicos, Anderson Gomes também apontou as ações que estão sendo realizadas para valorização do professor, criação de conteúdos pedagógicos e Siepe.

 

Homem esfaqueado pelo amigo em Chã de Alegria

O cortador de cana José Roberto Alves, conhecido por “Zezinho“, 32 anos, residente na Rua Floriano Peixoto, na Cidade de Chã de Alegria, foi autuado em flagrante no Plantão da Delegacia da Vitória de Santo Antão, acusado de ter esfaqueado no tórax, o trabalhador rural Antônio Eusébio dos Santos, de 27 anos, morador do Centro de Chã de Alegria, Agreste do Estado, onde se desentenderam durante o Banho de Cheiro, festa tradicional daquele Município.

Segundo o acusado, Antônio havia soltado indiretas para a esposa de Roberto (afirmando tratar-se de uma mulher “boa”), causando revolta no mesmo, que partiu para a agressão, o esfaqueando.

José Roberto foi autuado por tentativa de homicídio e recolhido ao Presídio da Vitória de Santo Antão.

 

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