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Justiça suspende pagamento de multas expedidas fora do prazo

15.05.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

Diario de Pernambuco

Motoristas que cometeram infrações em rodovias federais que cortam o Estado entre 2004 e 2007 e receberam as notificações mais de um mês depois da ocorrência podem ficar tranquilos. A Justiça Federal determinou a suspensão de todas as multas nesse perfil. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste período, 309.046 multar foram emitidas em Pernambuco, mas ainda não se sabe quantas desrespeitam a legislação.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as multas expedidas depois do período de 30 dias perdem o valor e devem ser arquivadas. A Justiça Federal só se pronunciou após uma provocação da Associação Brasileira de Defesa dos Usuários de Veículos (Abuv), que fica na capital pernambucano denunciando a desorganização do órgão.

A determinação também orienta que os valores das multas pagas nessas circunstâncias seja restituído aos motoristas, após a correção pela taxa Selix. A decisão é válida para os municípios de Abreu e Lima, Amaraji, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Escada, Feira Nova, Fernando de Noronha, Glória de Goitá, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Paudalho, Paulista, Pombos, Primavera, Recife, Rio Formoso, Salgadinho, São Lourenço da Mata, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.

Como a decisão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a norma deverá ser aplicada em cinco Estados: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Polícia Civil captura foragido da Justiça no Município de Escada

14.05.2012 / Escrito por: Jose Sebastian Comentários: 0

Agentes da Delegacia do Município de Escada, na Mata Sul do Estado, conseguiram capturar um homem procurado pela Justiça. Ademir José Luiz, 28 anos, residente na Avenida Manoel Alves, em Escada, foi preso por força de um mandado de prisão expedido pela Comarca de Amaraji.

Agentes da Polícia Civil encontraram dentro de uma caixa de sapato no interior de sua residência um revólver calibre 38 com três munições intactas.

Ademir José Luiz foi apresentado no Plantão da Delegacia da Vitória de Santo Antão e autuado por posse ilegal de arma de fogo, o que caberia uma fiança, mas por razão do mandado de prisão, o mesmo foi recolhido a Cadeia Pública de Escada.

(Foto: José Sebastian)

Justiça garante ao Sintraf o direito de representação dos trabalhadores na Agricultura Familiar

03.05.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

Blog Escada.com

A Justiça do Trabalho julgou no mês passado uma ação movida pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de municípios da zona da mata de Pernambuco. A ação tentava barrar a criação do Sintraf (Sindicato de Trabalhadores da Agricultura Familiar) no Estado.

Sindicados de trabalhadores rurais de Palmares, Amaraji, Primavera, Xexéu, Gameleira, Barreiros, São José da Coroa Grande, Escada e outros, argumentaram que a representação dos trabalhadores da agricultura familiar era de sua competência, por se tratar de trabalhadores do campo.

A Justiça do Trabalho, no entanto, teve outro entendimento. Em sua decisão, o juiz Bernardo Nunes da Costa Neto afirmou que “a categoria dos trabalhadores em regime de agricultura familiar” é específica com perfis profissionais, aspirações e interesses distintos.

Com a decisão, os municípios agora poderão contar com mais um sindicato: o Sintraf. “A justiça foi feita ao reconhecer nosso papel de organizar e defender os trabalhadores da agricultura familiar. O próximo passo é associar os trabalhadores”, comemorou Leandro Vinícius, coordenador do Sintraf em Escada.

Celpe investirá 40 mi para 24 municípios

11.04.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

Folha de Pernambuco

Até o fim do ano, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) vai investir cerca de R$ 40 milhões para a melhoria de infraestrutura elétrica dos 24 municípios atendidos pela Regional do Cabo de Santo Agostinho, que representa 328 mil clientes conectados à rede da Celpe. Somente o Cabo receberá R$ 15 milhões. De acordo com a concessionária, o investimento total supera em 10% o valor de recursos destinados ao sistema elétrico do Estado.

Do montante destinado ao Cabo de Santo Agostinho, o destaque será para as conexões das subestações da Celpe ao Novo Terminal Suape 230 kV, cuja finalidade é alavancar a demanda de energia para o complexo industrial. No local, também serão realizadas novas ligações e a renovação do sistema elétrico de média e baixa tensão.

Para os outros 23 municípios integrantes desta Regional, serão investidos R$ 4 milhões na construção da Subestação Vitória 2. Um total de R$ 2,5 milhões será destinado à ampliação de potência das subestações Rio Formoso e Porto de Galinhas, nas localidades que nomeiam as instalações elétricas de alta potência.

Além destas, também estão na lista para receber parte do subsídio de R$ 40 milhões os circuitos de alta tensão que suprem Ponta de Serrambi e a Praia do Cupe, que serão reforçados para aumentar a oferta de energia nesta região. Por fim, serão instaladas chaves automatizadas na rede de distribuição de média tensão, em todos os municípios, para garantir o melhor atendimento em caso de interrupção temporária do fornecimento.

Integram a Regional as cidades de Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Pombos, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão e Xexéu.

Casa Militar ministra em Palmares um curso de Operações de Defesa Civil

04.03.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

Blog do Inaldo Sampaio

Através da Codecipe, a Casa Militar ministrou no município de Palmares no período de 28 de fevereiro a 1º de março o III Curso de Operações de Defesa Civil com o objetivo de preparar os municípios daquela região para que desenvolvam uma melhor atuação diante da ocorrência de desastres.

Segundo o coronel Mário Cavalcanti, chefe da Casa Militar, a iniciativa faz parte do cronograma de ações da Secretaria Executiva de Defesa Civil e tem o propósito de preparar as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil e a população para a prevenção de desastres, “levando em consideração o risco específico de cada região”.

Além disso, acrescentou, “estimula também a importância de elaboração dos Planos de Contingência dos Municípios para facilitar as ações dos Agentes Municipais na ocorrência de um evento adverso”.

O III Curso de Operações de Defesa Civil contou com a participação de agentes de defesa civil dos municípios de Palmares, Água Preta, Amaraji, Barreiros, Catende, Escada, Gameleira, Ribeirão, Rio Formoso, Belém de Maria, Joaquim Nabuco, Sirinhaém e Xexéu 1ºGB, 2ºGB, 10º BPM, Cruz Vermelha, RENER (Rádio Amador), Procuradoria e Câmera dos Vereadores, formando assim 44 agentes em Defesa Civil.

O Secretário da Casa Militar fez questão de acompanhar os trabalhos de capacitação de perto e disse: “É fundamental mantermos esta articulação entre Governo e municípios, pois o sistema de Defesa Civil precisa da participação dos três entes da Federação, União, Estado e Municípios”.

Este é o terceiro curso realizado pela Casa Militar. O primeiro foi realizado no município de Xexéu com a participação de cinco municípios. Ele contou com a presença de 24 agentes de Defesa Civil. O segundo ocorreu no município de Goiana, com a participação de seis municípios, e 30 agentes de Defesa Civil freqüentaram o referido curso.

Nasce em Pernambuco a primeira associação de blogueiros do Brasil

16.02.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 1

O Jornal Correio de Notícias que circula na Zona da Mata e Agreste do Estado, publica em matéria de capa a criação da ABLOGPE

O dia 15 de janeiro de 2012 ficará marcado no calendário do mundo virtual brasileiro como a data que simboliza a criação da 1ª associação de blogueiros do País. A Associação de Blogueiros de Pernambuco foi criada com o objetivo de fortalecer a classe, considerada uma das mais crescentes no Brasil.

A diretoria executiva se reunirá pela primeira vez neste mês de fevereiro e já com o desafio de programar o Encontro de Blogueiros da Zona da Mata, previsto pra o dia 18 de março, em Macaparana. Nos dias 27 e 28 de abril, a agenda contempla os blogueiros da regional Arcoverde. No mês de maio, será a vez do Sertão, dia 20, em Petrolina e fechando os encontros do 1° semestre, o encontro será na Região Metropolitana do Recife, em Moreno, com data a ser definida.

A associação ganhou a sigla de ABLOGPE e elegeu como primeiro presidente, o blogueiro Lissandro Nascimento, administrador do blog A Voz da Vitória.com. Segundo ele, a entidade nasceu da vontade primordial de buscar o fortalecimento de uma categoria que tem crescido muito no País. “Nesses encontros que nós tivemos na Zona da Mata e Agreste de Pernambuco, constatamos que é necessário lutar pela democratização dos meios de comunicação, é uma bandeira de luta dos blogueiros de Pernambuco. Como também sair em defesa da internet livre nos municípios para que boa parte da população possa ter acesso e que seja uma bandeira governamental dos futuros prefeitos”, defendeu.

Lissandro acredita que a internet tem o poder de fazer uma ligação mais democrática entre os comunicadores e o público leitor. “Os blogs são um elemento de informação de diversos conteúdos e troca de experiências, por isso se têm fortalecido esse instrumento na sociedade”, explicou. Pernambuco saiu na frente com o projeto da ABLOGPE, uma proposta que certamente será disseminada por todo o Brasil. O nascimento da associação dos blogueiros se deu com a participação de 50 blogs e sites associados que produzem diariamente mais de 150 novos conteúdos, na maioria deles, de sua própria autoria. “Nós falamos hoje para cerca de 600 mil internautas diariamente. Todos esses números são alcançados em mais de 30 municípios do Estado”, ressaltou Lissandro.

Ele explicou que a pessoa que for detentora de um blog, portal, site de notícias, conteúdos acadêmicos, turísticos ou sites de conteúdos diferenciados também poderão fazer parte da instituição, desde que não fujam dos padrões determinados pelo estatuto da ABLOGPE.

“Nossa ideia é facilitar a vida do blogueiro no sentido de que o domínio dele (o nome do site) possa ser dinamizado. Forneceremos suporte jurídico e técnico dentro do padrão da defesa dos interesses dos blogueiros, pois já nascemos com o propósito de beneficiar a categoria, no sentido de que seus interesses possam ser defendidos e termos uma instituição que será um canal para levar a informação em uma linguagem única para muitos, será a reprodução da notícia espalhada por dezenas e dezenas de municípios pernambucanos”, finalizou.

Acompanhe a matéria na integra clicando aqui.

Mata Sul adere ao Programa Minha Certidão

30.01.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

A população de 20 municípios que compõem a 3ª Gerencia Regional de Saúde (3ª Geres) será beneficiada com o programa Minha Certidão. Ao todo, 24 cartórios da região serão interligados as 25 maternidades públicas e conveniadas ao SUS, garantindo assim 100% de cobertura nos municípios. Equipe da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) estará nesta terça e quarta-feira (30 e 31) na cidade de Palmares, sede da 3ª Geres, para dar inicio ao processo de adesão.

O Minha Certidão é um programa do governo do Estado que faz com que o recém-nascido já saia da maternidade com o registro civil. O segundo passo a ser dado pela equipe da SCJ é visitar cada cartório e maternidade para qualificar os responsáveis pelo funcionamento do programa.

Além de Palmares, compõem a 3ª Geres os municípios de Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

Os cartórios e as maternidades que fazer parte dos municípios da 2ª Geres, com sede em Limoeiro, serão os próximos a aderirem ao programa Minha Certidão. Atualmente, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho também dispõem de rede interligada.

com informações da Assessoria.

Concunhado do prefeito de Escada se envolve em briga na cidade de Amaraji

27.01.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

Blog Escada.com

Após uma discussão política quarta-feira (25/01) na cidade de Amaraji, o concunhado do prefeito de Escada, Wil, diretor de Infra-estrutura e pré-candidato a vereador em Escada, deu uma facada em um servidor público no Bar do Marcelo, naquela cidade.

Segundo populares que pediram reserva, o servidor público havia afirmado que o prefeito Jandelson Gouveia (PR) iria perder a eleição, mas, no entanto, seu irmão, Jânio Gouveia (PR), prefeito de Amaraji, iria ser reeleito.

Por não concordar com a opinião da vítima, Wil começou uma discussão e acabou nas vias de fato.

A queixa foi registrada na Delegacia de Gravatá. Depois das agressões e ameaças, o mesmo não foi mais encontrado. A vítima deu entrada no Hospital Alice Batista.

Rodovia PE 071 recebe o nome de João Gouveia da Silva

03.01.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

Desta vez a rodovia que liga a BR 232 em Chã-Grande à Amaraji recebeu o nome do saudoso João Gouveia da Silva, grande agricultor da região

No último dia 26 de dezembro, no Palácio do Campo das Princesas o Governador em exercício João Soares Lira Neto, sancionou mais uma Lei de autoria da deputada Mary Gouveia (PSD). A lei nº 14.554, denomina de Rodovia João Gouveia da Silva a PE-071, que liga os Municípios de Amaraji e Chã Grande a BR-232, entre os Municípios de Gravatá e Pombos, Agreste Pernambucano.

Mary Gouveia ressaltou em seu projeto de lei enviado ALEPE a admirável biografia de João Gouveia da Silva, um homem sempre à frente do seu tempo, trabalhador que desde a infância lutou para manter sua família, teve sua história incorporada ao crescimento dos trechos que liga as cidades de Amaraji e Chã-Grande, hoje rodovia estadual PE71,

João Gouveia foi pai de nove filhos, que continuam mantendo em destaque o trabalho do pai; Josaildo, Jaceilda (ex-vereadora de Amaraji), Jacildo, Jadeildo (atual prefeito de Primavera), João Filho, Janilda, Jânio (atual prefeito de Amaraji), Jandelson (atual prefeito de Escada e esposo da parlamentar), e Jaildes.

com informações da Assessoria.

Defesa da Mulher da Alepe faz balanço das atividades de 2011

30.12.2011 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

Portal da Alepe

A Comissão de Defesa da Mulher visitou, durante o ano de 2011, os municípios de Escada, Primavera e Amaraji, em duas ocasiões. Inicialmente, o colegiado debateu a viabilidade da implantação de Diretorias e Centros de Referência da Mulher nas cidades.

Em seguida, o grupo participou da implantação da Coordenadoria da Mulher de Escada, e promoveu a primeira Conferência Municipal da Mulher em Escada, que também congregou Primavera e Amaraji. O evento teve como tema a Atuação das Mulheres nos Espaços de Poder – Estratégias para se Corrigir as Desigualdades de Gêneros.

Outra atividade desenvolvida pela Comissão, em 2011, foi a realização de audiência pública que debateu a implantação de um anexo feminino à sede da Casa do Estudante, no Recife. O colegiado também participou de outras iniciativas em prol do segmento, como o segundo Congresso Estadual da União Brasileira de Mulheres, o Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a terceira Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, e a 5ª Primavera dos Museus, que abordou o tema Museus, Mulher e Memória.

A presidente da Comissão, deputada Mary Gouveia, do PHS, apresentou projeto de lei que institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto. A proposta está em tramitação. Segundo a parlamentar, o trabalho realizado ao longo do ano foi positivo.