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set 20, 2017 0 Comentário


Balanço da operação Destinos Cruzados é divulgado

Polícia Civil divulga o balanço da operação Destinos Cruzados. Foto: Divulgação

Polícia Civil divulga o balanço da operação Destinos Cruzados. Transportadoras eram responsáveis por falsificar notas fiscais de mercadorias e direcionar as empresas laranjas. Foto: Divulgação

Diario de Pernambuco

O balanço da Operação Destinos Cruzados, da Polícia Civil em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE), foi divulgado na manhã de hoje (20/9) detalhando toda prática de crimes contra ordem tributárias feita por duas transportadoras, com nomes fantasia de Transmulambo e Caneta. Após nove meses de investigação, foi identificado que esses negócios, através de seus proprietários, emitiam notas fiscais falsas e enviavam a empresas que não existiam fisicamente. Segundo as informações divulgadas, 33 empresas ativas adquiriam as cargas dessas empresas laranjas. Na operação, foram apreendidos quase R$ 2 milhões em produtos sem notas fiscais em 29 estabelecimentos fiscalizados.

Foram confiscados quatro caminhões de grande porte, uma arma de fogo calibre 38 no sítio pertencente a um dos donos das transportadoras, computadores, pen drives, várias mídias e documentos que irão subsidiar as investigações, além de R$ 180 mil em espécie e quase R$ 70 mil em cheques. Entre os proprietários das Transmulambo e Caneta, responsáveis por liderar essa associação criminosa, Márcio Vicente de Teixeira Lima foi preso, já Alzier Cesário de Lima continua foragido. Além deles, outras seis pessoas foram presas e seis encaminhadas a delegacia por condução coercitiva.

De acordo com a Polícia, somente em nome das empresas ‘fantasmas’ foram emitidas quase 400 notas fiscais falsificadas, o que representa um prejuízo de cerca de R$ 24 milhões ao estado. O delegado de Crimes contra a Ordem Tributária, Germano Cunha, afirmou que essa prática possibilitou que os reais adquirentes fizessem caixa 2 a partir do momento em que esses produtos adentravam nos estabelecimentos sem qualquer nota. “Por consequência, essa ação possibilitava que eles fizessem a revenda sem nota fiscal.”

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Para o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz/PE, Cristiano Dias, a ação do grupo foi feita de forma sofisticada. “Essas transportadoras fingiam que levariam a mercadoria, que em sua maioria eram de bebidas, para outros Estados que não são signatários da substituição tributária, como Bahia e Alagoas. Mas na verdade elas desviavam o destino desses produtos”, explica.

“A partir dali, iniciamos uma ampla investigação e identificamos que duas empresas, duas transportadoras da cidade de Pombos, eram as empresas utilizadas para fazer a aquisição dessas mercadorias e o direcionamento para empresas laranjas. No meio do caminho, essas mercadorias eram desviadas e direcionadas para os reais adquirentes”, detalha o delegado Germano Cunha.

Segundo a Secretaria da Fazenda, nos últimos cinco anos a movimentação de cargas para empresas laranjas foi de R$ 340 milhões em Pernambuco e na Bahia. Foram identificadas 51 instituições fantasmas em que 19 operavam com as transportadoras investigadas pela Operação desta semana. Dentro disso, cerca de 59 tiveram a preferência de serem adquirentes desses negócios não existem fisicamente, só em cadastros.

O prejuízo ao erário público ainda está sendo averiguado pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco. “Nós estamos com ações fiscais em curso em 59 empresas adquirentes. Além das mercadorias encontradas nos estoques, vamos fazer auditorias fiscais para desconstituir os créditos dessas notas que acobertaram mercadorias através de empresas laranjas. Identificamos que, até o momento, 19 dessas empresas tinham ligação direta com a empresa de Pombos”, adianta Dias.