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Projetos de Lei devolvidos à Prefeitura gera polêmica na Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão

por Rafael Peixoto

Em ritmo dos blocos carnavalescos a sessão da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão dessa terça-feira (14) começou atrasada em meia hora. Para não perder o costume das últimas sessões, um dos assuntos principais em pauta tratou-se dos 34 projetos de lei da Prefeitura da Vitória, a maioria destes relativos a doação de terrenos públicos a iniciativa privada, que se encontram “estacionados” pela Mesa da Casa legislativa, além da discussão do projeto de lei sobre o aumento do Piso dos servidores públicos que está em tramitação.

O vereador Pedro Queiroz (PPS), após defender os seus Requerimentos, provocou as discussões, como vem sendo comum nas sessões da Casa, citando os 34 projetos de Lei que foram devolvidos à Prefeitura sob a alegação de estarem irregulares. Porém, Pedro Queiroz afirmou que nem todos os projetos estão irregulares e que estes deveriam ser trazidos ao Plenário para apreciação, já que tais projetos foram apresentados em 2011, tendo assim, segundo ele, validade para votação nas sessões em 2012. Contudo, o parlamentar reitera que a posição da Mesa Diretora de não contemplar os projetos que estão irregulares está totalmente correta.

Em defesa da Mesa Diretora, o 1º Secretário Sylvio Gouveia (PSB), reforçou que todos os projetos de lei estão irregulares, porém ele deixou claro que é só preciso a Prefeitura regularizar todos eles, permitindo que os mesmos entrem em votação no Plenário, tentando excluir uma parte de toda a polêmica criada em torno da devolução destes projetos. Fazendo coro ao 1º Secretário, o vereador Edmilson Zacarias (PSD), conhecido por Novo da Banca, reforçou o pedido de regularização dos projetos para que os mesmos possam entrar em discussão pelos componentes da Casa. A reunião ordinária acabou sem nenhum projeto de Lei deliberado.

PISO DO SERVIDOR

Outro ponto onde teve grande destaque foi quanto ao projeto de Lei onde se define o Piso Salarial básico do servidor público municipal no valor de R$ 650,00. Pedro Queiroz cobrou da Mesa a apresentação do projeto que já foi enviado pela Prefeitura, porém o esclarecimento da mesma foi devido ao pedido do Secretário de Administração – Edmo Neves, para que houvesse um adiamento da tramitação, em razão de ainda está acontecendo as negociações com o Sindvisa e aguardasse o seu término. O mesmo reforçado por Novo da Banca que participou da última reunião de negociação entre o Secretário de Administração com os representantes do Sindicato.

por Rafael Peixoto

 

Sintepe cobra providências à SDS

SINDICALISTAS reuniram-se ontem com o secretário da pasta, Wilson Damázio

Com o objetivo de cobrar mais providências sobre as investigações que apuram o caso da professora estadual Izaelma Cavalcante Tavares, de 36 anos, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) reuniram-se com a Secretaria de Defesa Social (SDS). A professora foi assassinada em dezembro passado pelo ex-companheiro, Eduardo Moura Mendes, 51, comissário da Polícia Civil. Após o crime, o assassino fugiu com o filho do casal. Na reunião, que aconteceu na manhã de ontem, foram reivindicadas informações sobre o andamento da investigação e a captura do acusado.

Dois meses após a morte da professora, a polícia continua sem pistas do acusado do crime. O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil assumiu o andamento do caso para garantir que a prisão de Eduardo seja efetivada, tendo em vista que um mandado de prisão já foi expedido. “O esclarecimento do caso já foi feito. Nosso grande desafio agora é a captura do autor do crime e isso se tornou uma prioridade para nós que compomos a força policial de Pernambuco. O trabalho que será realizado é mais operacional, trabalho de campo, de rua, para que seja concluída a captura do assassino”, revela o secretário da SDS, Wilson Damázio. Segundo o secretário, é fundamental que a população denuncie através do Disque-Denúncia, por meio do telefone 3421-9595, pe­­­­­­­lo site www.sds.pe.gov.br, Cor­­­regedoria e Ouvidoria da SDS.

Outro problema que foi abordado no encontro, são as ameaças sofridas pelo namorado da vítima, o jornalista Pedro Henrique de Melo. Segundo o jornalista, as ameaças foram mais intensas nos meses de dezembro e janeiro. “Sempre que saio de casa vejo motoqueiros passando e me seguindo. Tive meu telefone grampeado, meu sigilo bancário foi quebrado e em uma ligação, ele (Eduardo) me garantiu que eu não viveria mais no País”, desabafou.

Para a vice-presidente do Sintepe, Antonieta Trindade o resultado da reunião foi positivo por ter a garantia do secretário que mais esforços serão realizados pela SDS para a prisão do acusado. “O resultado foi positivo pela garantia de esforços por parte do secretário e pela proteção do companheiro da vítima. Por tudo que foi levantado, em breve, teremos o assassino no seu devido lugar”, comemora.

A professora foi assassinada por Eduardo depois de uma discussão entre os dois na casa dele. Após o crime, Eduardo fugiu do local levando o filho de cinco anos do casal. A professora ainda chegou a passar uma semana internada no Hospital da Restauração. Eduardo teve o mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça. Seu nome consta na lista da SDS como um dos criminosos mais procurados do Estado. (Folha de Pernambuco).

 

Prefeito de Escada será notificado sobre piso da educação Prefeito de Escada será notificado sobre piso da educação

Escada.com

Cerca de oitenta professores, entre ativos e aposentados da rede pública municipal de Escada, lotaram o plenário do Fórum do município na manhã dessa terça feira, para discutir e pedir providências ao Ministério Público sobre o piso da categoria.

Os educadores denunciam que o prefeito de Escada, Jandelson Gouveia (PR), ainda não encaminhou projeto de correção do piso fixado em Lei Federal. Além disso, a categoria denuncia irregularidades na aplicação da carga horária, falta de transparência com os recursos do Fundeb, tratamento desigual, não recebimento do sindicato para negociação, baixos índices de correção e não pagamento de retroativos.

Para as demais categorias, o presidente do Sintrame denunciou que há perseguição política, não pagamento do salário mínimo além de outros problemas. “Desde que assumiu, o prefeito tem fechado as portas para negociar com os servidores. A atitude é absolutamente antidemocrática e desrespeitosa com centenas de trabalhadores da prefeitura”, desabafa Pedro Jorge, presidente do sindicato. O representante do Ministério Público, Dr. Ivo Pereira, recebeu das mãos do núcleo de educação do Sintrame uma representação contendo as queixas dos professores.

Eles querem que o MP seja mediador das negociações com a Prefeitura. O promotor antecipou que notificará o prefeito que terá dez dias para se pronunciar. Enquanto isso, professores prometem mobilização.

Vereador de Limoeiro garante ter o apoio de 10 partidos para enfrentar Ricardo Teobaldo

Blog Inaldo Sampaio

O vereador João Luiz Ferreira Filho, conhecido em Limoeiro como “Joãozinho do PSB”, confirmou no Recife nesta terça-feira que vai mesmo disputar a prefeitura contra o prefeito Ricardo Teobaldo (PSDB).

Ele garante já ter o apoio de 10 partidos para reforçar o seu palanque, entre os quais PMDB, DEM, PPS, PP, PSDC, PTC e PHS.

Na eleição de 2008, Ricardo teve o apoio do governador Eduardo Campos dentro de um acordo político que ele tem com Sérgio Guerra mediante o qual o PSB apoiaria os candidatos do PSDB em 10 municípios.

 

Gravatá promove na segunda-feira de Carnaval o II Encontro de Orquestras de Frevo

Pelo segundo ano consecutivo a cidade de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, vai realizar durante o Carnaval o Encontro de Orquestras de Frevo

O evento será realizado na segunda-feira (20). Sete orquestras sairão de diversos pontos da cidade, arrastando os foliões até a Praça Aarão Lins de Andrade, no Centro, de onde todos seguirão até o Pátio de Eventos onde acontecerão shows com os maestros Duda e Spok, além de Josildo Sá e da Orquestra 100% Mulher.

“Existe uma grande população que vai a Bezerros no domingo de Carnaval e passa por Gravatá na volta, seja para ficar o restante do Carnaval ou para aproveitar o comércio e a gastronomia da cidade. Com a segunda-feira de Carnaval essas pessoas já têm uma opção para ficar no interior e curtir shows de grandes artistas de frevo como Duda e Spok”, disse o prefeito de Gravatá Ozano Brito.

O Encontro de Orquestra de Frevo de Gravatá começa às 10 horas com os arrastões seguindo para a Praça Aarão Lins de Andrade, às 13h começam os shows no Pátio de Eventos.

 Com informações da Assessoria

DER inicia projeto para recuperação da PE-007

Léo & Cia

Um trecho de 19 km da PE-007, rodovia que corta Moreno (RMR), será restaurada a partir de março. A Secretaria de Serviços Públicos do município recebeu um ofício do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado (DER-PE) confirmando a conclusão do projeto para o final desse mês.

Segundo o órgão estadual, a rodovia sofrerá intervenção entre a igreja de Sucupira, em Jaboatão, até o trevo com a BR-232. As medidas visam resolver a situação dos buracos e da precária sinalização do trecho. A ação é uma resposta a solicitação de serviços feita pela secretaria municipal.

O trecho urbano da PE-007 é que deve receber atenção maior devido, principalmente, pelos buracos existentes na Avenida Cleto Campelo causados pelas obras de saneamento.

 

Lei da Palmada terá de passar por votação no plenário

Deputados de diversos partidos recorreram e a polêmica Lei da Palmada terá de passar por votação no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. A proposta que proíbe os pais de aplicar castigos físicos nos filhos foi aprovada em dezembro passado por uma comissão especial em caráter conclusivo e poderia seguir diretamente para a outra casa. Na semana passada, porém, seis recursos foram apresentados, todos com as 51 assinaturas necessárias e o plenário da Câmara terá de votar a matéria.

O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê multa de 3 a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigos físicos, maus-tratos e tratamento cruel. Enviado ao Congresso ainda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta conta com o apoio do Palácio do Planalto. A principal polêmica levantada pelos deputados contrários à proposta é se o projeto não significaria uma intromissão do Estado na educação dada pelos pais aos filhos.

“Não pode ser concedida ao Estado a prerrogativa de ingerência desmedida nos lares brasileiros”, argumenta o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) em um dos responsáveis pelos recursos. “Trata-se de assunto polêmico, com entendimento não pacificado pela sociedade, no qual o Estado poderá intervir na dinâmica procedimental para que a família exerça sua autoridade com fins educativos, ainda que de forma moderada”, diz Jair Bolsonaro (PP-RJ) em outro recurso.

Nem todos os parlamentares que pediram a votação em plenário são contrários a lei. Alguns deles desejam fazer alterações na proposta aprovada pela comissão. Paulo Freire (PR-SP) e Marcos Rogério (PDT-RO) querem retirar do texto a expressão “sofrimento” da definição de que castigo físico é “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento e/ou lesão à criança ou adolescente”.

A relatora da proposta, Teresa Surita (PMDB-RR), atribuiu os recursos a “falta de informação” dos parlamentares. “Tenho a impressão que as pessoas não leram o processo. O que precisa ficar claro é que bater não educa”. A deputada reclamou ainda da resistência dos deputados quanto à palavra “sofrimento” no texto. “Ninguém quer que alguém sofra, mas as pessoas tentam evitar que isso esteja na lei, é contraditório. É preocupante a necessidade de autorização que as pessoas querem para bater nas crianças”.

Com informações da Agência Estado

Governo estuda modelo de internet gratuita nos moldes do 0800

Agência Estado

Mais uma frente de popularização de internet começará a ser testada no próximo mês. O governo estuda aplicar um modelo de acesso à internet no estilo dos serviços 0800 de ligação telefônica. O pagamento seria feito pelas empresas que prestam serviço aos consumidores. Acessos a bancos e atendimento ao consumidor poderão utilizar esse tipo de tarifação.

O modelo será brasileiro e não foi importado de nenhum país, diz o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A ideia é tentar desenvolver uma conexão de internet em que a pessoa entra para fazer uma reclamação, pedir atendimento em call center, compras ou operação em um banco. Isso possibilitaria que o cliente dessa empresa fizesse uma conexão que não seria tarifada para ele, e sim para a empresa que franqueou a ligação, disse à Agência Estado.

A região administrativa do Varjão, no Distrito Federal, com cerca de 9 mil habitantes, foi o local escolhido para a realização dos primeiros testes, que serão operacionalizados pelo Ministério das Comunicações, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).

Paulo Bernardo explica que a novidade não vai substituir o serviço telefônico gratuito, mas poderá baratear o custo de atendimento ao consumidor para as empresas. ?Se der certo, pode ser uma alternativa, a empresa que tem um call center, onde instala milhares de pessoas para atender, pode colocar um portal para fazer um autoatendimento. Acho que pode funcionar e ser até mais barato.

O ministro deu como exemplo o caso dos bancos, que poderão franquear o acesso à internet dos correntistas que quiserem fazer transações pela rede. ?Os bancos têm muito interesse no uso do home banking, porque economiza e melhora a parte operacional

 

DHPP apresenta dois suspeitos de matar radialista Luciano Pedroza

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apresentou esta manhã dois presos suspeitos de envolvimento no assassinato do radialista Luciano Pedroza, de 46 anos. O crime aconteceu dia nove de abril de 2011, na cidade de Vitória de Santo Antão.

De acordo com a polícia, entre os detidos está o executor do crime Dailton Gomes Brasil, reconhecido pelas testemunhas oculares. O caso está sendo investigado pelo delegado Alfredo Jorge.

Os inabordáveis

O nascimento da democracia deu ao homem ateniense o direito de participar ativamente do destino da cidade. Não foi fruto do acaso a criação da quirotomia. Embora o cidadão de Atenas tivesse seus direitos respeitados e uma valorização do conhecimento, esse mesmo povo condenou Sócrates por contrariar interesses de um determinado grupo que usurpavam aqueles que viviam na “polis”.

O fato é que discordar de quem está no poder é sempre muito difícil, principalmente por existir os asseclas que vivem das migalhas que caem da mesa do rei, acreditando que assumindo postura de pseudo porta voz palaciano, conseguirão alcançar seus objetivos eleitorais, já que pelos métodos republicanos, certamente encontrarão dificuldades, pois a meritocracia passa bem distante. Na verdade, está mais próximo do meritério.

Ao longo dos anos, o Brasil tem avançado, mas infelizmente, no que tange ao comportamento político partidário, a grande maioria ainda adota a senil prática do coronelismo, embora costume se auto-definir como um desenvolvimentista. Não é por acaso, que a mídia internacional sempre divulga que Pindorama costuma bradar que é a maior democracia da América Latina, entretanto, a conduta dos governantes se assemelha as que eram adotadas durante o período medieval.

Talvez seja um dos motivos que levado as lideranças políticas a desvalorizarem a ciência, principalmente quando ela não corrobora com posturas draconianas. Ou talvez, a resposta esteja na afirmativa de Nelson Saldanha: “quando não se tem argumentos para se contrapor a uma idéia, muitos tentam desqualificar o autor”.

 

por Hely Ferreira,

Cientista Político.

 

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